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GRUPO DE TRABALHO SOBRE POLÍTICA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS BRASILEIRAS 22/08/2023 - Medidas de segurança no ambiente escolar: potencialidades e limitações

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alfredo Gaspar por Participante Tarcísio Motta

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Alfredo Gaspar

Troca da mesa Presidente Jorge Goetten por Participante Geovania de Sá

Informações

Tema
Medidas de segurança no ambiente escolar: potencialidades e limitações
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
22/08/2023 às 16:27
Término
22/08/2023 às 17:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 11/2023 GTESCOLA - Requer a realização de reunião reservada, no âmbito do Grupo de Trabalho sobre a Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras (GT-Escola), para ouvir os autores de ataques com vítimas em escolas brasileiras.

    Aprovada

    • Autor: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Alfredo Gaspar.

  • REQ 12/2023 GTESCOLA - Requer a participação dos convidados abaixo relacionados, na Audiência Pública, no âmbito do GT-Escola, para debater o tema “A responsabilidade das plataformas digitais na prevenção de ataques e a responsabilidade da mídia na divulgação dos casos”, com os seguintes representantes”. Convidados: Fórum Nacional de Educação – FNE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal; Federação Nacional dos Sociólogos – Brasil; União Nacional dos Estudantes – UNE; e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES.

    Aprovada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 13/2023 GTESCOLA - Requer a realização de audiência pública com o tema “Instituições de Estado na prevenção e combate à violência nas escolas: garantia de direitos, monitoramento e fiscalização”. Convidados: Fórum Nacional de Educação – FNE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal; Federação Nacional dos Sociólogos – Brasil; União Nacional dos Estudantes – UNE; e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES.

    Aprovada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 14/2023 GTESCOLA - Requer a participação dos convidados abaixo relacionados, na Audiência Pública, no âmbito do GT-Escola, para debater o tema “A importância da saúde mental no combate à violência nas escolas”. Convidados: - Fórum Nacional de Educação – FNE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal; Federação Nacional dos Sociólogos – Brasil; União Nacional dos Estudantes – UNE; e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES.

    Aprovada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 15/2023 GTESCOLA - Requer a participação dos convidados abaixo relacionados, na Audiência Pública no âmbito do GT-Escola, para debater o tema “Políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas: experiências federais, estaduais e municipais”. Convidados: Fórum Nacional de Educação – FNE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal; Federação Nacional dos Sociólogos – Brasil; União Nacional dos Estudantes – UNE; e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES.

    Aprovada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.