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COMISSÃO DE TRABALHO 23/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luiz Gastão por Participante Airton Faleiro

Troca da mesa Presidente Airton Faleiro por Participante Luiz Gastão

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
23/08/2023 às 10:16
Término
23/08/2023 às 11:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 55/2023 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de lei nº 7832/2014.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 56/2023 CTRAB - Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 29, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Subcomissão Especial no âmbito desta Comissão de Trabalho, destinada a analisar a organização sindical no Brasil e a valorização das negociações coletivas do trabalho e, sobretudo, sobre as alternativas legislativas possíveis e necessárias para garantir dignidade e sustentabilidade das entidades sindicais na prestação desses serviços e dos instrumentos de negociação coletiva para o fortalecimento e reconhecimento perante o sistema de proteção social do trabalho, apresentando devidos encaminhamentos decorrentes dos trabalhos realizados.

    Aprovada

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 58/2023 CTRAB - Requer, em aditamento ao requerimento REQ 47/2023 desta Comissão, a inclusão de convidados em audiência pública

    Aprovada com alterações

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 59/2023 CTRAB - Requer a realização de Reunião Técnica para debater o mercado de trabalho na área da cultura na região amazônica.

    Aprovada

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 60/2023 CTRAB - Requer a inclusão de convidado no Req. 49/2023 - Requer a realização do I Seminário Internacional Sistema e Política de Cuidados no Brasil, conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, Saúde e Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para debater a criação do sistema e política de cuidado no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 61/2023 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública da COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, em conjunto com a COMISSÃO DE TRABALHO e a COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, para debater o processo de privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), em andamento no Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 62/2023 CTRAB - Requer realização de visita técnica da Subcomissão Permanente – Casos de Trabalho Análogo à Escravidão no Brasil, em Bento Gonçalves/RS, para verificação do cumprimento dos TAC nº 07.2023/MPT - Inquérito Civil nº 000104.2023.04.006/3, nº 08.2023/MPT - Inquérito Civil nº 000105.2023.04.006/0, nº 09.2023/MPT - Inquérito Civil nº 000106.2023.04.006/6.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 1104/2021 - Altera a Lei nº 12.467, de 26 de agosto de 2011, para incluir especialistas em cervejas, cachaças e outras bebidas, na regulamentação da profissão de Sommelier.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Evair Vieira de Melo.

Propostas não analisadas 8