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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 02/06/2004

Informações

Local
Plenário 10 - Anexo II
Início
02/06/2004 às 10:19
Término
02/06/2004 às 11:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

Propostas não analisadas 13

  • REQ 123/2004 CE => PL 1971/2003 - Requer inclusão de matéria na Ordem do Dia para apreciação imediata.

    • Autor: MILTON MONTI (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • REQ 124/2004 CE => PL 1958/2003 - Requer a inclusão na Ordem do Dia da Comissão de Educação e Cultura, pauta de reunião ordinária deliberativa do dia 02/06.04, quarta-feira, do Projeto de Lei nº 1958, de 2003, de minha autoria, que "denomina rodovia André Antônio Maggi o trecho federal da BR-364 situado entre os municípios de Diamantino e Comodoro".

    • Autor: WILSON SANTOS (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento.

  • REQ 119/2004 CE - Requer a Realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei 3.582/2004 - "Programa Universidade Para Todos"

    • Autor: SEVERIANO ALVES (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado pelo Autor.

  • REQ 120/2004 CE - requer a realização de audiência pública para debater sobre os projetos de lei que tratam sobre direitos autorais que tramitam nesta Comissão.

    • Autora: IARA BERNARDI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • REQ 121/2004 CE - requer, nos termos do Art. 24, inciso XIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de exposição, para homenagear Chico Buarque de Hollanda.

    • Autor: Chico Alencar (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 122/2004 CE - Requer a realização de audiência pública para subsidiar o parecer ao Projeto de Lei nº 4.199, de 2001, que regulamenta a profissão de quiropraxista e dá outras providências.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1252/2003 - Institui a obrigatoriedade de exames laboratoriais para determinação dos níveis de aflatoxina em alimentos destinados à merenda escolar.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (PFL-RS)
    • Relator: Rafael Guerra (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Professor Irapuan Teixeira.

  • PL 4637/2001 - Dispõe sobre a concessão da meia-entrada em eventos culturais aos profissionais do ensino.

    • Autor: LEO ALCÂNTARA (PSDB-CE)
    • Relatora: Iara Bernardi

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Severiano Alves.

  • PL 5149/2001 - Dispõe sobre informações prestadas pelas instituições de ensino superior ao candidato, no ato de inscrição do vestibular. NOVA EMENTA: Dispõe sobre informações a serem prestadas pelas instituições de ensino superior aos candidatos, no ato de inscrição para o processo seletivo de seus cursos superiores.

    • Autores: PAULO ROCHA (PT-PA), PROFESSOR LUIZINHO (PT-SP)
    • Relator: Severiano Alves

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Autor.

  • PL 2132/2003 - Institui Campanha Educacional sobre Aleitamento Materno, nas Escolas de Ensinos fundamental e médio; hospitais, clínicas e maternidades, públicas ou privadas, bem como todo e qualquer estabelecimento ou espaço comunitário, que estimulem o aleitamento e a doação do leite materno e dá outras providências.

    • Autor: PASTOR REINALDO (PTB-RS)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1822/1996 - Destina as receitas financeiras dos prêmios prescritos da Loteria Federal aos municípios onde se deu a premiação.

    • Autor: ARY KARA (PMDB-SP)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2355/2003 - Denomina Ponte Nicanor Linhares a ponte sobre o Rio Jaguaribe, localizada no distrito de Peixe Gordo, entre os municípios de Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte, no Ceará.

    • Autor: Roberto Pessoa (PL-CE)
    • Relator: Rommel Feijó (PTB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2943/2004 - Institui o direito a passe livre, em transporte público, a acompanhantes de crianças matriculadas em educação infantil.

    • Autora: MANINHA (PT-DF)
    • Relator: César Bandeira (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Severiano Alves.