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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 22/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
22/08/2023 às 14:38
Término
22/08/2023 às 16:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 251/2023 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para o fim de debater a questão do racismo estrutural na abordagem policial e a necessidade de reforma do art. 244 do Código de Processo Penal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Delegado da Cunha (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a inclusão dos convidados: Dr. Adriano Bandeira, Presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (indicado pelo Deputado Da Cunha); Marcelo Rocha Monteiro, Procurador de Justiça do Rio de Janeiro (incluído a pedido do Deputado General Pazuello); Professor Pery Francisco Assis Shikida do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq (incluído a pedido do Deputado Junio Amaral); Flávio Costa, jornalista; Jacqueline Muniz, professora do Departamento de Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense; Carmem Felippe, Coordenadora Estadual do Instituto de Ciências Criminais no Rio de Janeiro (a pedido do Deputado Dimas Gadelha); CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA, membro do MPM e professor-adjunto da Faculdade de Direito UnB; Cel PM PEDRO LUIS DE SOUZA LOPES, Chefe da assessoria da secretaria de segurança pública de São Paulo (incluído a pedido do Deputado Coronel Telhada).

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Delegado Da Cunha, Sargento Fahur, Delegado Paulo Bilynskyj, Delegada Adriana Accorsi, Gilvan da Federal, Reimont, Coronel Assis, Alberto Fraga, Duda Salabert, Delegado Caveira, Capitão Alden, Delegado Eder Mauro, Osmar Terra, Roberto Monteiro Pai, Coronel Telhada, Sargento Gonçalves e Dimas Gadelha.

  • REQ 258/2023 CSPCCO - Requer aprovação de Moção de Aplausos e Louvor a Polícia Militar do Estado do Espiríto Santo pela atuação contra o tráfico de drogas na região do Morro do Macaco no Município de Vitória – ES.

    Aprovada

    • Autor: Gilvan da Federal (PL-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 260/2023 CSPCCO - Requer a realização de Seminário em Porto Alegre/RS para debater a violência urbana no Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 261/2023 CSPCCO - Requer a realização de Seminário em Sant’Ana do Livramento/RS para debater a violência rural no Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 2841/2021 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre o atendimento à mulher policial ou bombeiro militar vítima de violência doméstica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Jones Moura (PSD-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 9