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PLENÁRIO 25/05/2004

Informações

Local
Plenário
Início
25/05/2004 às 19:34
Término
25/05/2004 às 20:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 181/2004 - Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS a efetuar capitalização junto à Companhia Energética do Maranhão - CEMAR e altera a alínea "a" do inciso I do art. 3º da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Zé Gerardo (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 12

      A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado.

      (MPV 181-A/04) (PLV 37/04)

      DCD 26 05 04 PAG 24206 COL 01.

    • 11

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Zé Gerardo (PMDB-CE).

    • 10

      Votação da Redação Final.

    • 9

      Em conseqüência fica prejudicada, na Câmara dos Deputados, a apreciação desta Medida Provisória.

    • 8

      Aprovado o Projeto de Lei de Conversão nº 37, de 2004.

    • 7

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 6

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 5

      Votação preliminar em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zé Gerardo (PMDB-CE), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Zé Gerardo (PMDB-CE), para proferir parecer pela Comissão Mista do Congresso Nacional a esta MPV.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 1870/2004 => PL 3501/2004 - Requer urgência, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno, para apreciação do Projeto de Lei nº 3.501, de 2004, do Poder Executivo.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada por unanimidade a Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 1868/2004 => PL 3626/2004 - Requer urgência, nos termos do Art. 155 do Regimento Iinterno, para apreciação do Projeto de Lei nº 3.626, de 2004, do Poder Executivo.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada por unanimidade a Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 1869/2004 => PL 3332/2004 - Requer urgência, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno, para apreciação do Projeto de Lei nº 3.332, de 2004, do Poder Executivo.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada por unanimidade a Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 1862/2004 => PL 3503/2004 - Requer, nos termos do art. 155, do RICD, urgência para o PL 3503/04 do Senado Federal.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada por unanimidade a Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 1871/2004 => PL 2399/2003 - Requer urgência, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno, para apreciação do Projeto de Lei nº 2.399, de 2003, do Poder Executivo.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada por unanimidade a Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 1872/2004 => PLP 180/2004 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o PLP 180/04.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada por unanimidade a Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a mesa.