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COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 15/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
15/08/2023 às 14:26
Término
15/08/2023 às 15:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 30/2023 CICS - Requer o aditamento ao requerimento n°21/2023 para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do Deputado Jorge Goetten.

  • REQ 31/2023 CICS - Requer a realização de Audiência Pública para debater a “Realidade da Indústria, Comércio e Serviços na Região Sudeste do Brasil”.

    Aprovada

    • Autor: Luis Carlos Gomes (REPUBLIC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do Deputado Jorge Goetten.

  • REQ 32/2023 CICS - Requer a realização de audiência pública para instruir o PL nº 2141/2023.

    Aprovada

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do Deputado Jorge Goetten.

  • REQ 33/2023 CICS - Requer que seja realizada audiência pública na Subcomissão Permanente de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas para debater as disposições do Projeto de Lei Complementar nº 125, de 2023, que tratem de questões relativas ao licenciamento de produtos da agroindústria artesanal e da fiscalização sobre a sua produção; ao risco de atividades econômicas e à emissão de alvarás de funcionamento; ao Direito Tributário e tributação; e aos impactos das normas tributárias propostas sobre a arrecadação dos Municípios.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Goetten (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 34/2023 CICS - Requer que seja realizada audiência pública na Subcomissão Permanente de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas para debater as disposições do Projeto de Lei Complementar nº 125, de 2023, que tratem de questões trabalhistas, as quais envolvem tanto o Direito do Trabalho como o Direito Processual do Trabalho.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Goetten (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 2551/2023 - Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, quanto ao procedimento de emissão de debêntures.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator pelo Deputado Jorge Goetten.

  • PL 645/2023 - Institui a Política de Incentivo às Feiras Gastronômicas através do comércio de alimentos em trailers, vans, caminhões e veículos similares e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 1130/2023 - Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 9.065, de 20 de junho de 1995, que altera a legislação tributária federal.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Heitor Schuch (PSB-RS).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 1898/2023 - Altera o inciso II do art.86 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial e extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 1