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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 16/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 16/08/2023 às 10:11
Término: 16/08/2023 às 11:10
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

REQ 166/2023 CE - Requer envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo ao Ministério da Educação a implantação do Hospital Universitário da Universidade Federal do Acre.

Aprovada
- Autora: Socorro Neri (PP-AC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 167/2023 CE - Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de “Seminário sobre o reconhecimento da função docente das trabalhadoras da educação infantil” em Santa Catarina, em data a ser definida.

Aprovada
- Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 168/2023 CE - Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de “Seminário no Estado de São Paulo” para debater os resultados da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio.

Aprovada
- Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 169/2023 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a educação pública no município de Itumbiara/GO

Aprovada
- Autoras: Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 170/2023 CE - Requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, no estado do Ceará, para debater o ensino de língua espanhola nas escolas públicas de ensino fundamental e/ou médio.

Aprovada
- Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 1077/2003 - Dispõe sobre conteúdos curriculares da formação do Pedagogo para atuar junto a estudantes com restrição de locomoção.

Aprovada
- Autor: Gastão Vieira (PMDB-MA)
- Relatora: Luisa Canziani (PSD-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.077/2003.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  16/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  04/08/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 1077/2003.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/06/2019
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 4898/2019 - Altera a representatividade das sociedades protetoras de animais nas Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUA).

Aprovada
- Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
- Relator: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  19/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela aprovação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  16/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  03/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 2988/2021 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para autorizar o aproveitamento de estudos e convalidação de títulos de cursos livres de Teologia, na forma do regulamento, para obtenção de título de Bacharel em Teologia.

Aprovada com alterações
- Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)
- Relatora: Franciane Bayer (REPUBLIC-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  20/12/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  16/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  30/05/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 3339/2021 - Altera dispositivos da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Gastão Vieira (PROS-MA)
- Relator: Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  28/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  21/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.339/2021, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, com subemendas; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.339/2021, e do Substitutivo adotado pela CE.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  16/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  22/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Renan Ferreirinha (PSD-RJ), Dep. Rafael Brito (MDB-AL) e Dep. Daniel Barbosa (PP-AL).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 233/2023 - Dispõe sobre o direcionamento de crédito para a aquisição de veículos automotores pelos profissionais da educação escolar básica.

Aprovada
- Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
- Relatora: Professora Goreth (PDT-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  16/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  12/06/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 240/2023 - Altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para corrigir os valores repassados no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE e prever o seu reajuste anual.

Aprovada
- Autor: Mendonça Filho (UNIÃO-PE)
- Relator: Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  16/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  14/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

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Moses Rodrigues

Prof. Reginaldo Veras

Moses Rodrigues

Prof. Reginaldo Veras

Moses Rodrigues

Luisa Canziani

Moses Rodrigues

Daniel Barbosa

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Rafael Brito

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Renan Ferreirinha

Moses Rodrigues

Prof. Reginaldo Veras

Moses Rodrigues

Prof. Reginaldo Veras

Idilvan Alencar

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Franciane Bayer

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Pedro Uczai

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Socorro Neri

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Ricardo Ayres

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Pedro Uczai

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Ricardo Ayres

Moses Rodrigues

Ricardo Ayres

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Ismael

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Ismael

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Propostas não analisadas 19

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