Acompanhe

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 09/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Padre João por Participante Zé Silva

Troca da mesa Presidente Zé Silva por Participante Padre João

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
09/08/2023 às 14:35
Término
09/08/2023 às 14:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 48/2023 CLP - Requer a realização de audiência pública com representantes da sociedade civil para a exibição e debate do espetáculo teatral “Vozes da Floresta”, dirigido por Lucélia Santos, a fim de se prestar um tributo ao legado de Chico Mendes por meio de sua história de luta socioambiental internacional, além de homenagear a cultura nacional e destacar o compromisso desta Casa na defesa do Meio Ambiente e dos povos da floresta.

    Aprovada

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 49/2023 CLP - Requer a realização de seminário, para debater Instrumentos Econômicos de Proteção Ambiental.

    Aprovada

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 50/2023 CLP - Requer a realização de audiência pública nessa Comissão para debater casos de mortalidade de abelhas, em virtude do uso indiscriminado de agrotóxicos nas proximidades de áreas onde são desenvolvidas as atividades da apicultura no estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 51/2023 CLP - Requer a realização de seminário, para debater a Rastreabilidade do Ouro no Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Padre João (PT-MG), Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 52/2023 CLP - Requer a realização de Audiência Pública, para debater a apresentação de Projeto de Lei para Instituir o Dia Nacional do Numismata, a ser comemorado em 1º de dezembro.

    Aprovada

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 53/2023 CLP - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Legislação Participativa em conjunto com a Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência, para discutir a primeira infância a luz das pessoas com deficiências.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Márcio Honaiser (PDT-MA), Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.