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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 26/05/2004
Informações
- Local
- Plenário 16, do Anexo II.
- Início
- 26/05/2004 às 10:18
- Término
- 26/05/2004 às 11:30
- Situação
- Encerrada (Final)
EML 1/2004 CME - inclui na Ação Fabricação do Combustível Nuclear, como Emenda de Inclusão de Prioridades e Metas, a produção de noventa e dois elementos combustíveis, conforme proposição anterior desta Comissão ao Projeto de Lei nº 30/2003.
Aprovada Unanimemente.
EML 2/2004 CME - inclui na Ação Fiscalização da Atividade Minerária, como Emenda de Inclusão de Prioridades e Metas, a realização de fiscalização de quatorze mil e seiscentas unidades.
Aprovada Unanimemente.
EML 3/2004 CME - inclui na Ação Levantamentos Hidrogeológicos, como Emenda de Inclusão de Prioridades e Metas, a realização de cinqüenta levantamentos hidrogeológico, conforme proposição anterior desta Comissão ao Projeto de Lei nº 30/2003.
Aprovada Unanimemente.
EML 4/2004 CME - inclui na Ação Desenvolvimento de Projetos Demonstrativos em Conservação Energética, como Emenda de Inclusão de Prioridades e Mets, a realização de oito projetos executado, conforme proposição anterior desta Comissão ao PL nº 30/2003-CN
Aprovada Unanimemente.
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