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COMISSÃO DE TRABALHO 09/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
09/08/2023 às 10:18
Término
09/08/2023 às 10:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 46/2023 CTRAB - Requer que o envio de convite ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para apresentar à Subcomissão Permanente Trabalho por Aplicativos e por Plataformas Digitais as ações da pasta, no que concerne ao objeto da Subcomissão e apresentar o desenvolvimento dos trabalhos do GT criado para regulamentar o trabalho por aplicativo.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 47/2023 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para discutir o cenário atual do trabalho intermediado por plataformas digitais no Brasil, a ser realizada no âmbito da Subcomissão Permanente Trabalho por Aplicativos e por Plataformas Digitais.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 49/2023 CTRAB - Requer a realização do I Seminário Internacional Sistema e Política de Cuidados no Brasil, conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, para debater a criação do sistema e política de cuidado no Brasil.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 7832/2014 - Altera a Lei nº 10.790, de 28 de novembro de 2003, que concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório, para ampliar o âmbito material, temporal e pessoal da anistia.

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Luiz Gastão.

  • PL 4968/2020 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para determinar que as empresas disponibilizem a seus empregados informações sobre campanhas oficiais de vacinação, sobre o papilomavírus humano (HPV) e sobre os cânceres de mama, de colo do útero e de próstata.

    • Autor: do Senado Federal - Rose de Freitas
    • Relatora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta aos Deputados Alexandre Lindenmeyer e Prof. Paulo Fernando.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Fernanda Pessoa, pelo Deputado Prof. Paulo Fernando.

  • PL 494/2019 - Altera o Código Penal para tipificar o crime de demissão por motivo ideológico e atribuir à justiça trabalhista competência para processar e julgar os crimes contra a organização do trabalho.

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Luiz Gastão, Sanderson e Fernanda Pessoa.

  • PL 2635/2020 - Altera a Lei nº 8.662, de 07 de JUNHO de 1993 que "Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências".

    • Autor: Gervásio Maia (PSB-PB)
    • Relator: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.

  • PL 9956/2018 - Institui o Programa Reservistas em Ação por Cidadania, dispõe sobre o treinamento e aproveitamento profissional do Reservista Cidadão e dá providências correlatas.

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Prof. Paulo Fernando.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Daniel Almeida.

  • PL 3115/2019 - Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de isentar as entidades beneficentes de assistência social do pagamento de custas processuais.

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, da Deputada Erika Kokay.