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GRUPO DE TRABALHO SOBRE POLÍTICA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS BRASILEIRAS 08/08/2023 - Plano de trabalho e votação de requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luisa Canziani por Participante Jorge Goetten

Troca da mesa Presidente Jorge Goetten por Participante Luisa Canziani

Informações

Tema
Plano de trabalho e votação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
08/08/2023 às 16:24
Término
08/08/2023 às 17:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 1/2023 GTESCOLA - Requer a realização de Mesa Redonda no Município de Blumenau, em Santa Catarina, para debater a política de combate à violência nas escolas brasileiras.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Goetten (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 2/2023 GTESCOLA - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito do GT-Escola, para debater o tema “A importância da saúde mental no combate à violência nas escolas”. Convidados: Representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP); Representante do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS); Representante do Conselho Federal de Medicina (CFM); Representante do Ministério da Saúde (MS); Representante do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass); e Representante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral (Gepem).

    Aprovada

    • Autora: Luisa Canziani (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 3/2023 GTESCOLA - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito do GT-Escola, para debater o tema “A responsabilidade das plataformas digitais na prevenção de ataques e a responsabilidade da mídia na divulgação dos casos”. Convidados: Representante do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Representante do Ministério das Comunicações (MCOM); Representante da SaferNet Brasil; Representante do Monitor do Debate Político no Meio Digital, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (USP); Representante da Associação Brasileira de Imprensa (ABI); e Representante da Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca).

    Aprovada

    • Autora: Luisa Canziani (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 4/2023 GTESCOLA - Requer a realização de reunião externa do Grupo de Trabalho sobre a política de combate à violência nas escolas brasileiras no Município de Cambé-PR.

    Aprovada

    • Autora: Luisa Canziani (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 5/2023 GTESCOLA - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito do GT-Escola, para debater o tema “Políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas: experiências federais, estaduais e municipais”. Convidados: Representante do Ministério da Educação (MEC); Representante do Grupo de Trabalho Interministerial para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas; Representante do Grupo de Trabalho Interinstitucional da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público; Representante do Conselho Nacional de Educação (CNE); Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); e Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

    Aprovada

    • Autora: Luisa Canziani (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 6/2023 GTESCOLA - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito do GT-Escola, para debater o tema “Medidas de segurança no ambiente escolar: potencialidades e limitações”. Convidados: Representante da Operação Escola Segura, de responsabilidade da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Representante da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; Representante do Programa Escola Segura – Estado do Paraná; Representante do Comitê Permanente de Operações Integradas – Estado de Santa Catarina; Representante do Comitê Interinstitucional de Proteção, Monitoramento, Guarda e Segurança Escolar e o Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar (Nise) – Estado do Amazonas; Representante do Comitê Intersetorial de Segurança nas Escolas – Estado da Bahia; e Representante do Comitê Governamental Integrado de Segurança Escolar – Estado do Espírito Santo.

    Aprovada

    • Autora: Luisa Canziani (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 7/2023 GTESCOLA - Requer a realização de audiência pública com o tema “Instituições de Estado na prevenção e combate à violência nas escolas: garantia de direitos, monitoramento e fiscalização”. Convidados: Representante do Ministério Público Federal (MPF); Representante da Defensoria Pública Federal (DPF); Representante do Tribunal de Contas da União (TCU); e Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

    Aprovada

    • Autor: Jorge Goetten (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.