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COMISSÃO DE CULTURA 09/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Defensor Stélio Dener por Participante Marcelo Queiroz

Troca da mesa Presidente Marcelo Queiroz por Participante Defensor Stélio Dener

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 09/08/2023 às 14:22
Término: 09/08/2023 às 14:52
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

REQ 28/2023 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os incentivos da Lei Rouanet pela Caixa Econômica Federal (CEF).

Aprovada com alterações
- Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado com alteração.
- 1
  
  Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro.
REQ 30/2023 CCULT - Requer a criação de Subcomissão Especial no âmbito desta Comissão para debater os limites legais e éticos para o uso da inteligência artificial e possíveis parâmetros para sua regulamentação.

Aprovada
- Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  Encaminhou a votação a Deputada Jandira Feghali.
PL 4115/2019 - Declara a cidade de Garanhuns, no estado de Pernambuco, Capital do Inverno Nordestino.

Aprovada com alterações
- Autor: Fernando Rodolfo (PL-PE)
- Relator: Pastor Eurico (PL-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  09/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  26/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Pastor Eurico.
PL 4705/2020 - Altera a Lei n.º 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir o comércio de espécimes da fauna silvestre em qualquer situação.

Aprovada
- Autores: Célio Studart (PV-CE), Ricardo Izar (PP-SP)
- Relator: Felipe Becari (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  15/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 318/2021, e do PL 552/2022, apensados.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  09/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  07/07/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 318/2021, e do PL 552/2022, apensados.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Felipe Becari.
- 1
  
  Prejudicado o requerimento de retirada de pauta, de autoria do Deputado Capitão Augusto (ausência do autor).
PL 17/2022 - Declara a pratica esportiva do surfe como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil

Aprovada com alterações
- Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
- Relator: Felipe Becari (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  09/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  26/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Felipe Becari.
PL 1929/2022 - Dispõe sobre o estabelecimento de limites para o uso de recursos em projetos culturais incentivados pelos instrumentos previstos na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet).

Rejeitada
- Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  09/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  04/08/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Jandira Feghali.
PL 2588/2022 - Declara a festa popular dos Lambe-sujo e Caboclinho, que ocorre cidade de Laranjeiras/SE, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Aprovada com alterações
- Autor: João Daniel (PT-SE)
- Relatora: Delegada Katarina (PSD-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  29/04/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE) .
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  09/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  14/06/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Delegada Katarina.
PL 1730/2023 - Insere dispositivos na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 – Lei Rouanet, para possibilitar às pessoas físicas a opção de efetuar doações e patrocínios ao Fundo Nacional da Cultura e a projetos culturais para fins de dedução do Imposto de Renda naquele mesmo exercício.

Aprovada
- Autor: Marcelo Queiroz (PP-RJ)
- Relator: Alfredinho (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  05/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  07/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  09/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  07/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria a Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Alfredinho.

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COMISSÃO DE CULTURA 09/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Marcelo Queiroz

Delegada Katarina

Marcelo Queiroz

Jandira Feghali

Marcelo Queiroz

Felipe Becari

Marcelo Queiroz

Felipe Becari

Marcelo Queiroz

Pastor Eurico

Marcelo Queiroz

Aureo Ribeiro

Marcelo Queiroz

Troca da mesa Presidente Defensor Stélio Dener por Participante Marcelo Queiroz

Defensor Stélio Dener

Alfredinho

Jandira Feghali

Defensor Stélio Dener

Alfredinho

Defensor Stélio Dener

Troca da mesa Presidente Marcelo Queiroz por Participante Defensor Stélio Dener

Marcelo Queiroz

Alfredinho

Marcelo Queiroz

Jandira Feghali

Marcelo Queiroz

Informações

Propostas analisadas 8

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Propostas não analisadas 1

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