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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 09/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rafael Brito por Participante Moses Rodrigues

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Troca da mesa Presidente Moses Rodrigues por Participante Rafael Brito

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Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
09/08/2023 às 09:50
Término
09/08/2023 às 12:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 160/2023 CE - Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, com o objetivo de debater Politicas Públicas urgentes para a Educação Profissional Técnica como estratégia para geração de emprego e renda das juventudes brasileiras.

    Aprovada

    • Autor: Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Daniel Barbosa, Cristiane Lopes e Soraya Santos.

  • REQ 161/2023 CE - Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização do Seminário Psicólogas (os) e Assistentes Sociais: Profissionais da Educação em Ação.

    Aprovada

    • Autor: Rafael Brito (MDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu a Deputada Cristiane Lopes.

  • REQ 163/2023 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional das Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD).

    Aprovada

    • Autora: Luisa Canziani (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Daniel Barbosa, Cristiane Lopes, Franciane Bayer e Soraya Santos.

  • REQ 164/2023 CE - Requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, no estado do Ceará, para debater o enquadramento dos professores e professoras da educação infantil na carreira do magistério.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Deputado Pedro Uczai, que sugeriu a inclusão da CNTE entre os convidados.

  • REQ 165/2023 CE - Requer a realização de audiência púbica, pela Comissão de Educação, para debater sobre seleção e formação de diretores das escolas públicas de ensino fundamental e/ou médio no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu a Deputada Cristiane Lopes.

  • PL 10320/2018 - Altera o art. 6-G da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001 para incluir, nas finalidades do Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), subsidiar a renegociação de contratos firmados no âmbito do Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior (Fies).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Retirado, pelo autor, o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta.

    • 1

      Votação do Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Pedro Uczai.

  • PL 3016/2022 - Acrescenta dispositivo à Lei 14.375, de 21 de junho de 2022, para estipular prazo para liquidação de contrato de financiamento estudantil - Fies, por meio da adesão à renegociação.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Damião Feliciano (UNIÃO-PB), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Professor Alcides (PL-GO).

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Abilio Brunini.

Propostas não analisadas 10