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COMISSÃO DE SAÚDE 09/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Silvia Cristina por Participante Pedro Westphalen

Troca da mesa Presidente Paulo Foletto por Participante Silvia Cristina

Troca da mesa Presidente Silvia Cristina por Participante Paulo Foletto

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
09/08/2023 às 09:34
Término
09/08/2023 às 11:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 51

  • REQ 149/2023 CSAUDE - Requer a realização de visitas técnicas de membros da Comissão Saúde aos Hospitais e Abrigos de idosos Municipais, localizados no município de São Gonçalo/RJ.

    Aprovada

    • Autor: Dimas Gadelha (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 150/2023 CSAUDE - Requerem o envio de Indicação ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, no sentido de que seja disponibilizada linha de crédito, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, direcionada às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Aprovada

    • Autores: Rafael Simoes (UNIÃO-MG), Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla e Priscila Costa.

  • REQ 151/2023 CSAUDE - Requer a realização de Seminário da Comissão de Saúde no município de Belo Horizonte e Uberlândia no Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 152/2023 CSAUDE - Requer à Ministra de Estado de Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, informações a respeito do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, instituído pela Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Aprovada

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Enfermeira Ana Paula e pelos Deputados Jorge Solla, Dr. Fernando Máximo e Rafael Simões.

  • REQ 153/2023 CSAUDE - Requer à Ministra de Estado de Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, informações a respeito do vencimento de validade de vacinas, testes e remédios sob estoque.

    Aprovada

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla e Geraldo Resende.

  • REQ 154/2023 CSAUDE - Requer o aditamento ao REQ nº 122/2023 (audiência pública conjunta com a Comissão do Esporte para debater as políticas públicas entre a saúde e esporte) para inclusão de convidado.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dr. Zacharias Calil e Geraldo Resende.

  • REQ 155/2023 CSAUDE - Em referência e em aditamento aos Requerimentos nºs 117/2023 e 120/2023, do Exmo. Deputado Sr. Clodoaldo Magalhães, requeiro a inclusão de convidados (Ilmos. Srs. Presidentes do CONASEMS e CONASS, respectivamente), para participarem de audiência pública a ser realizada, para debater “O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde – PROADI-SUS)”.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Rafael Simões.

  • REQ 156/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater para debater sobre o panorama atual da Triagem Neonatal obrigatória no SUS, a partir do Teste do Pezinho, e os desafios para a ampliação do exame essencial para a saúde da criança, bem como sobre os próximos passos para a implementação da Lei nº 14.154, de 26 de maio de 2021.

    Aprovada

    • Autora: Iza Arruda (MDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Geraldo Resende, Jorge Solla, Dr. Zacharias Calil e pela Deputada Enfermeira Ana Paula.

  • REQ 157/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater a situação do atraso no pagamento dos incentivos ao Promater e Mais Saúde, por parte da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau), aos hospitais particulares e filantrópicos

    Aprovada

    • Autor: Marx Beltrão (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 159/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir o uso de telemedicina para perícias médicas.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Benjamim (UNIÃO-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Enfermeira Ana Paula e Priscila Costa e pelos Deputados Jorge Solla e Dr. Fernando Máximo.

  • REQ 160/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública nessa Comissão para discutir os desafios para a implementação do Piso Salarial Nacional da Enfermagem.

    Aprovada

    • Autora: Enfermeira Ana Paula (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dorinaldo Malafaia, Rafael Simões e Bruno Farias.

  • REQ 161/2023 CSAUDE - Requer, nos termos regimentais, a realização do Fórum “Diabetes em Foco: compreendendo e gerenciando a doença”, no âmbito desta Comissão.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o evento, na forma de seminário. Subscrito pela Deputada Enfermeira Ana Paula e pelos Deputados Rafael Simões e Jorge Solla.

  • REQ 162/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater os preços de medicamentos de alto custo no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla, Geraldo Resende e Dr. Zacharias Calil.

  • REQ 163/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde e a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater a violência como uma questão de saúde pública.

    Aprovada

    • Autor: Osmar Terra (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dr. Zacharias Calil, Jorge Solla e Geraldo Resende.

  • REQ 164/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Valorização do Clínico.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Luiz Ovando (PP-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dr. Zacharias Calil e Rafael Simões.

  • REQ 165/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre atualização da legislação visando a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla.

  • REQ 166/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública a fim de debater os desafios assistenciais dos pacientes de Edema Macular Diabético no SUS: necessidades não atendidas nos Protocolos Clínicos e Sistema de Financiamento.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 168/2023 CSAUDE - Requer a realização da visita técnica ao HECAD – Hospital Estadual da Criança e do Adolescente e à Clínica Teia, ambas em Goiânia-GO

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla e Geraldo Resende.

  • REQ 169/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a necessidade de apoio à rede hospitalar filantrópica do estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Rafael Simões.

  • REQ 170/2023 CSAUDE - Requer, nos termos regimentais, seja declarado prejudicado, por ter perdido a oportunidade, o Projeto de Lei nº 2.355, de 2022.

    Aprovada

    • Autor: Bruno Farias (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 171/2023 CSAUDE - Solicita realização de Audiência Pública para discussão da: “Criação do Dia Nacional de Enfrentamento às Micoses Endêmicas”.

    Aprovada

    • Autor: Pinheirinho (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 172/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a situação dos servidores do Ministério da Saúde cedidos ao Governo do Distrito Federal que atuam no combate a dengue.

    Aprovada

    • Autor: Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 174/2023 CSAUDE - Requer distribuição do PLP 122/2021 para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).

    Aprovada

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 175/2023 CSAUDE - Requer que se solicite informações à senhora Nísia Trindade (ministra da Saúde) sobre a vigilância epidemiológica do óbito materno, pós-pandemia da covid-19 (2022/23).

    Aprovada

    • Autor: Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla.

  • REQ 176/2023 CSAUDE - Requer que se solicite informações a senhora Nísia Trindade , ministra da Saúde, sobre a existência e funcionamento de comitês de mortalidade materna em cada Estado e no DF.

    Aprovada

    • Autor: Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 177/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para tratar de novas regras para a seguridade social dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, bem como, do combate à precariedade do vínculo empregatício desses profissionais junto aos Gestores locais do SUS.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado para realizar-se conjuntamente com a Comissão de Legislação Participativa. Subscrito pela Deputada Enfermeira Ana Paula.

  • REQ 178/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a revogação da Portaria 3588/2017 e os prejuízos à Saúde Mental dos Brasileiros.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Dr. Fernando Máximo.

  • REQ 179/2023 CSAUDE - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública a fim de debater a continuidade do Projeto de Análise dos Glicosímetros, já iniciado pela Anvisa em 2016.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 180/2023 CSAUDE - Requeiro a realização de Audiência Pública a fim de debater “Os desafios enfrentados pelos pacientes com a doença de Crohn”.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 181/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a importância da informação sobre o vírus HTLV e formas de enfrentamento.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 182/2023 CSAUDE - Requer ouvido o plenário dessa Comissão, a realização da “Semana Nacional de Combate às Doenças Cardiovasculares” no período de 25 a 29 de setembro.

    Aprovada

    • Autora: Silvia Cristina (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla.

  • REQ 183/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para discutir a “Situação do Acidente Vascular Cerebral no Sistema Único de Saúde - SUS”.

    Aprovada

    • Autora: Silvia Cristina (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Rafael Simões e Jorge Solla.

  • REQ 184/2023 CSAUDE - Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Saúde ao Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia no estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 185/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Resolução N° 715, de 20 de Julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, “que Dispõe sobre as orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde provenientes da 17ª Conferência Nacional de Saúde e sobre as prioridades para as ações e serviços públicos de saúde aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde.”.

    Aprovada

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla.

  • REQ 186/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o corte de aproximadamente R$ 452 milhões no orçamento da Saúde de 2023.

    Aprovada

    • Autora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subcrito pelo Deputado Dr. Fernando Máximo.

  • REQ 187/2023 CSAUDE - Requer ADITAMENTO ao Requerimento nº 93/23, que “Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a importância de credenciar as entidades filantrópicas que cuidam de idosos, pessoas com deficiência e dependentes químicos junto ao Ministério da Saúde.

    Aprovada

    • Autor: Domingos Sávio (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Rafael Simões.

  • REQ 188/2023 CSAUDE - Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Saúde ao Hospital Abdon Gonçalves e ao Posto de Saúde de Éden localizado no Munícipio de São Joao de Meriti- RJ

    Aprovada

    • Autor: Luciano Vieira (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 189/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 672, de 2023, que “Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências”.

    Aprovada

    • Autora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 190/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Valorização do Clínico.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Luiz Ovando (PP-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 191/2023 CSAUDE - Requer a realização do XX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional, in memoriam de David Miranda.

    Aprovada

    • Autora: Daiana Santos (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla.

  • REQ 192/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto dos acidentes de trânsito no Sistema Único de Saúde (SUS).

    Aprovada

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dr. Fernando Máximo, Rafael Simões e Jorge Solla.

  • REQ 193/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a estrutura e a rede de saúde pública do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas, no estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 194/2023 CSAUDE - Requer que sejam solicitadas informações a Sra. Ministra da Saúde sobre o bloqueio orçamentário à Saúde.

    Aprovada

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Rafael Simões.

  • REQ 195/2023 CSAUDE - Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Seminário de Integração das Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e dos Centros de Alta Complexidade em Oncologia (CACON)” em conjunto com a Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Silvia Cristina (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla.

  • PL 481/2022 - Altera a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020, para reconhecer a validade dos pedidos de exames diagnósticos complementares emitidos em meio eletrônico ou digitalizados.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
    • Relator: Florentino Neto (PT-PI)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2551/2020 - Altera o Artigo 22 e inclui um parágrafo à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que “institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4365/2020 - Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1146/2022 - Institui a campanha “Novembro Verde” como mês de conscientização da ostomia e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1464/2022 - Cria a Política Nacional de Atenção Integral a Síndrome de Esgotamento Profissional no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Glaustin da Fokus (PSC-GO)
    • Relator: Emidinho Madeira (PL-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2461/2022 - Dispõe sobre a Lei de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: José Nelto (PP-GO)
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 1

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, apresentado pela Deputada Adriana Ventura.

  • PL 2627/2022 - Altera o art. 9º-C da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 13