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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 27/05/2004

Informações

Local
Plenário 3
Início
27/05/2004 às 10:59
Término
27/05/2004 às 11:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 41/2004 CMADS - Requeremos a realização de Audiência Pública conjunta pelas Comissões: Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sobre a posição do Brasil no regime internacional e a regulamentação do acesso aos recursos genéticos, proteção de conhecimentos tradicionais e repartição de benefícios do uso da biodiversidade.

    • Autor: JOÃO ALFREDO (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 42/2004 CMADS - Solicita seja realizada audiência pública para debater o Plano Nacional de Recursos Hídricos e o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN).

    • Autores: CÉSAR MEDEIROS (PT-MG), EDSON DUARTE (PV-BA), JOÃO ALFREDO (PT-CE), RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1815/2003 - Cria a Zona de Transição Urbana e dá outras providências.

    • Autor: RICARTE DE FREITAS (PTB-MT)
    • Relator: Renato Casagrande (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Marcelo Ortiz.

  • PL 3204/2004 - Cria a Profissão de Agente Ambiental e dá outras providências.

    • Autor: DR. RODOLFO PEREIRA (PDT-RR)
    • Relator: Renato Casagrande (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Milton Barbosa.