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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 15/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

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Fim da Votação

1 minuto de silêncio

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
15/08/2023 às 14:32
Término
15/08/2023 às 16:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • REQ 255/2023 CSPCCO - Requer a aprovação da Moção de Louvor às equipes policiais da Polícia Militar de Goiás (PMGO) e da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) pela captura do homem acusado de assassinar a ex-companheira e Policial Civil da Deam do Distrito Federal

    Aprovada

    • Autor: Fred Linhares (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Sargento Fahur e Delegada Katarina.

    • 1

      Aprovado Requerimento de inclusão extrapauta apresentado pelo Deputado Fred Linhares, subscrito pelo Deputado Alberto Fraga.

  • REQ 256/2023 CSPCCO - Requer Moção de Louvor pela ação exitosa da Polícia Militar de Goiás contra o autor do feminicídio praticado contra a policial civil do Distrito Federal Valderia da Silva Barbosa Peres, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM).

    Aprovada

    • Autor: Alberto Fraga (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Roberto Monteiro, Delegado Caveira, Sargento Fahur, Coronel Telhada, Delegado Palumbo, General Pazuello, Delegada Katarina, Silvia Waiãpi, Sargento Portugal e Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 1

      Aprovado o Requerimento de inclusão extraPauta apresentado pelo Deputado Alberto Fraga.

  • REQ 257/2023 CSPCCO - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da policial civil do Distrito Federal Valderia da Silva Barbosa Peres, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM).

    Aprovada

    • Autor: Alberto Fraga (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Roberto Monteiro, Delegado Caveira, Sargento Fahur, Coronel Telhada, Delegado Palumbo, General Pazuello, Delegada Katarina, Silvia Waiãpi, Sargento Portugal e Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 1

      Aprovado o Requerimento de inclusão extraPauta apresentado pelo Deputado Alberto Fraga.

  • REQ 245/2023 CSPCCO - Requer a realização de Mesa Redonda no Estado de São Paulo, para a promoção de debate com autoridades competentes acerca do Projeto de Lei 1109, de 2023.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 246/2023 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão, para a promoção de debate com autoridades competentes acerca do Projeto de Lei 1109, de 2023.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão, a pedido do Deputado Jones Moura, dos senhores Alexandre Braga, Presidente do Conselho Nacional de Guardas Municipais; Oséias Francisco, Presidente da Conferência Nacional de Guardas Municipais; Luis Vecchi, Presidente da Federação Nacional de Guardas Municipais; Reinaldo Monteiro, Presidente da Associação Nacional de Guardas Municipais; e Eliel Miranda, Vereador da cidade de Santa Barbara do Oeste, no rol de convidados. Subscrito pelos Deputados Jones Moura e Sargento Gonçalves.

  • REQ 247/2023 CSPCCO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos aos ex-militantes ouvidos na reunião do CPI do MST, ocorrida em 08 de agosto de 2023 (terça-feira), pela coragem e exercício de cidadania ao ajudar a revelar a verdadeira natureza do Movimento Sem Terra (MST).

    Aprovada

    • Autor: Coronel Meira (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 248/2023 CSPCCO - Requer Voto de Pesar pelo falecimento dos militares da Marinha do Brasil: Sargento Luís Fernando Tavares Augusto, que servia no Batalhão de Blindados de Fuzileiros Navais e Sargento Renan Guedes Moura, da Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador.

    Aprovada

    • Autor: Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 250/2023 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o combate ao crime organizado no tráfico e comércio ilegal da Arara-azul-de-lear, espécie endêmica do Brasil ameaçada de extinção.

    Aprovada

    • Autor: Felipe Becari (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 252/2023 CSPCCO - Requer a realização audiência pública para discutir o Projeto de Lei no 1.949, de 2007, que “Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis”.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão, a pedido do Deputado Jones Moura, do Senhor Marcos Secco, Presidente da Associação Brasileira de Criminalística, no rol de convidados. Subscrito pelos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, Delegado Caveira e Sargento Gonçalves.

  • REQ 253/2023 CSPCCO - Requer Moção de Louvor aos agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) pela ação que resultou na apreensão de uma tonelada de maconha, na BR-386, em Seberi, norte do estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Zucco (REPUBLIC-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição do Deputado Sargento Gonçalves.

  • REQ 254/2023 CSPCCO - Requer a realização de Mesa Redonda no Estado de São Paulo, para a promoção de debate com autoridades competentes acerca do Projeto de Lei 2508, de 2023.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 2717/2020 - Esta lei institui as regras mínimas de observância obrigatória para todos os processos de julgamento, judiciais e administrativos, realizados por via virtual, conforme necessidade em situações excepcionais.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 4288/2020 - Acrescenta o art. 37-A à Lei n. 13.675, de 11 junho de 2018, para vedar a possibilidade de imposição de sigilo aos procedimentos operacionais padrão e aos protocolos de investigação e perícia elaborados pelos integrantes operacionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

    Rejeitada

    • Autora: Margarete Coelho (PP-PI)
    • Relator: Delegado Ramagem (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Major Fabiana.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Sargento Fahur (PSD-PR) e Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 204/2022 - Dispõe sobre a garantia de, em todo o território nacional, haver a adaptação ou criação de no mínimo uma sala reservada e equipada no Instituto Médico Legal – IML, para crianças e adolescentes vítimas de violência.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 2586/2023 - Altera o artigo 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2745/2023 - Institui obrigatoriedade a todos os estádios de futebol, ginásios, arenas e demais locais de competições de esportes profissionais, credenciados para realização de jogos/competições oficiais a implementação de tecnologia de câmeras e sistemas de videomonitoramento com reconhecimento facial ou não.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 9