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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 19/09/2001

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II
Início
19/09/2001 às 10:30
Término
19/09/2001 às 10:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 2827/2000 - Dispõe sobre a inclusão dos municípios do nordeste do Estado de Goiás na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.

    Aprovada com alterações

    • Autor: PEDRO CHAVES (PMDB-GO)
    • Relator: Euler Morais

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

      (PL 2827-B/00).

  • PL 4232/2001 - Dá nova redação ao art. 20 da Lei nº 8.167, de 16 de janeiro de 1991, que "altera a legislação do imposto sobre a renda relativa a incentivos fiscais, estabelece novas condições operacionais dos Fundos de Investimentos Regionais e dá outras providências".

    Aprovada

    • Autor: CLEMENTINO COELHO (PPS-PE)
    • Relator: João Sampaio

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

      (PL. 4232-A/01).

Propostas não analisadas 5

  • REQ 51/2001 CDU - Solicita a participação desta Comissão no evento a ser realizado pelo Ministério da Justiça referente à violência urbana.

    • Autor: Gustavo Fruet (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 52/2001 CDU - "Sugere a designação de um representante dessa Comissão para participar do XII Congresso Brasileiro de engenharia de Pesca".

    • Autor: SÉRGIO NOVAIS (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 53/2001 CDU - "Requer seja realizada visita à região do semi-árido piauiense e maranhense, com integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, da Amazônia e Desenvolvimento Regional, com o objetivo de conhecer a região, bastante degradada no quisito ambiental e os projetos que visam recuperr a área.

    • Autores: FERNANDO FERRO (PT-PE), JOÃO PAULO CUNHA (PT-SP), MARCOS DE JESUS (PL-PE), VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 54/2001 CDU - Requer, junto à Comissão de Desenvolvimento urbano e Interior, audi~encia com os Srs. Diretores da CEF e da Empresa Gestora de Ativos (EMGEA), presente o órgão representante do Ministério Público, para tratar de aspectos referentes à questão habitacional no País, notadamente no que se refere às novas medidas anunciadas pelas Medidas Provisórias Nºs 2.223, de 04-09-01 e 2.212 de 30-08-01

    • Autora: SOCORRO GOMES (PCdoB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 819/1999 - Dá nova redação aos Incisos I, II e III, do art. 20 da Lei nº 8.167, de 16 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a aplicação do Fundo de Investimentos do Nordeste - FINOR e do Fundo de Investimentos da Amazônia - FINAM.

    • Autor: ARMANDO MONTEIRO (PMDB-PE)
    • Relator: César Bandeira

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão