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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 26/05/2004

Informações

Local
Plenário 08 do Anexo II
Início
26/05/2004 às 10:43
Término
26/05/2004 às 11:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 6121/2002 - Dispõe sobre o direito do consumidor de consultar nas farmácia e drogarias o Dicionário de Especialidades Farmacêuticas - DEF, para conhecer o nome genérico dos medicamentos.

    Rejeitada

    • Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
    • Relator: Jorge Gomes (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 2

  • REQ 310/2004 CDC - Requer à Comissão de Defesa do Consumidor que solicite à Presidência da Casa a redistribuição do PL nº 6.299/02.

    • Autor: DIMAS RAMALHO (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Unanimidade o Requerimento.

  • PL 693/1999 - Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, Lei do Inquilinato, nos dispositivos que menciona.

    • Autor: JOÃO HENRIQUE (PMDB-PI)
    • Relator: Luiz Bittencourt

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.