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COMISSÃO DE CULTURA 02/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Defensor Stélio Dener por Participante Marcelo Queiroz

Troca da mesa Presidente Marcelo Queiroz por Participante Defensor Stélio Dener

Troca da mesa Presidente Waldenor Pereira por Participante Marcelo Queiroz

Troca da mesa Presidente Marcelo Queiroz por Participante Waldenor Pereira

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
02/08/2023 às 14:39
Término
02/08/2023 às 15:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • REQ 29/2023 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Aplausos a José Celso Martinez Côrrea, como reconhecimento pela sua trajetória e sua inesquecível contribuição para a cultura brasileira através do Teatro.

    Aprovada

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      O Deputado Alfredinho subscreveu o Requerimento

  • PL 4323/2021 - Inscreve o nome de Adolfo Bezerra de Menezes Cavalcanti, o Doutor Bezerra de Menezes, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5868/2019 - Institui o dia 15 de maio como Dia Nacional da Educação Legislativa.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 8117/2017 - Confere ao Município de Brusque, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cuca.

    Proposta apensada aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5244/2019 - Inscreve o nome de Augusto Severo no "Livro dos Heróis da Pátria".

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

  • PL 1408/2020 - Institui a meia-entrada para as pessoas com deficiência, em estabelecimentos culturais e de lazer e dá outras providências

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Áureo Ribeiro, pela Deputada Jandira Feghali.

  • PL 2521/2021 - Declara o Município do Recife, no Estado de Pernambuco, como "Capital Nacional do Brega".

    Aprovada

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3039/2021 - Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que "institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências", para dispor sobre a possibilidade de habilitação das escolas públicas dos sistemas de ensino dos diferentes entes federativos como pontos de cultura.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Alexandre Padilha (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Célio Moura (PT-TO), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), João Daniel (PT-SE), Leo de Brito (PT-AC), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luizianne Lins (PT-CE), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Merlong Solano (PT-PI), Natália Bonavides (PT-RN), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rejane Dias (PT-PI), Rogério Correia (PT-MG), Valmir Assunção (PT-BA), Waldenor Pereira (PT-BA)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3979/2021 - Concede o título de “Capital Nacional do Milho Safrinha” ao Município de Floresta/PR.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4582/2021 - Declara a Charanga do Flamengo, primeira torcida organizada e orquestrada do Brasil, como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1487/2022 - Confere à cidade de São José do Cerrito, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional das Casas Subterrâneas.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1945/2022 - Reconhece a Festa de São Vito, realizada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional

    Aprovada

    • Autor: Geninho Zuliani (UNIÃO-SP)
    • Relator: Alfredinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 841/2023 - Inscreve o nome de Roberto Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    • Autor: José Medeiros (PL-MT)
    • Relator: Abilio Brunini (PL-MT)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Abílio Brunini, por haver sido publicado.

  • PL 1092/2023 - Cria o Fundo Nacional do Artesanato - FNA.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1227/2023 - Reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ruy Carneiro (PSC-PB)
    • Relator: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2626/2023 - Institui o ano de 2023 como “Ano Nacional Fernando Sabino” e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autora: Bia Kicis (PL-DF)
    • Relator: Marcelo Queiroz (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 28/2023 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os incentivos da Lei Rouanet pela Caixa Econômica Federal (CEF).

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do autor.

  • PL 1820/2022 - Tipifica como crime a conduta de plagiar ou comercializar trabalho acadêmico.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 3493/2021 - Inscreve os Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

  • PL 4115/2019 - Declara a cidade de Garanhuns, no estado de Pernambuco, Capital do Inverno Nordestino.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 5342/2019 - Inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: Flávio Nogueira (PDT-PI)
    • Relator: Julio Arcoverde (PP-PI)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 17/2022 - Declara a pratica esportiva do surfe como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator.

  • PL 2588/2022 - Declara a festa popular dos Lambe-sujo e Caboclinho, que ocorre cidade de Laranjeiras/SE, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.