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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 12/07/2023 - Medida Provisória e PLNs

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Medida Provisória e PLNs
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
12/07/2023 às 12:20
Término
12/07/2023 às 13:19
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 9

  • PLN 6/2023 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Eleitoral e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 807.900,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Eduardo Gomes

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, com voto contrário da Deputada Adriana Ventura

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve discussão

    • 1

      O Presidente em exercício comunicou ao Plenário que há requerimento para a quebra de interstício de 2 (dois) dias úteis contados da publicação para as deliberações dos relatórios apresentados aos relatórios apresentados aos Projetos de Lei nºs 6 a 14/2023-CN, conforme previsto no art. 128 da Resolução 1/2006-CN, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição.

      Em deliberação, as quebras de interstício foram APROVADAS.

      O Presidente sugeriu ao Plenário a votação dos PLNs em bloco. Aprovada por anuência do Plenário.

      Relatório lido pelo Relator, Senador Eduardo Gomes

  • PLN 7/2023 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 5.381.500,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Benes Leocádio (UNIÃO-RN)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado, com voto contrário da Deputada Adriana Ventura.

    • 3

      Encerrada a Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve discussão

    • 1

      O Presidente em exercício comunicou ao Plenário que há requerimento para a quebra de interstício de 2 (dois) dias úteis contados da publicação para as deliberações dos relatórios apresentados aos relatórios apresentados aos Projetos de Lei nºs 6 a 14/2023-CN, conforme previsto no art. 128 da Resolução 1/2006-CN, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição.

      Em deliberação, as quebras de interstício foram APROVADAS.

      O Presidente sugeriu ao Plenário a votação dos PLNs em bloco. Aprovada por anuência do Plenário.

      O Relatório foi lido pelo Relator, Deputado Benes Leocádio (remotamente)

  • PLN 8/2023 CN - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Trabalho e do Ministério da Educação, crédito especial, no valor de R$ 1.613.387,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve discussão

    • 1

      O Presidente em exercício comunicou ao Plenário que há requerimento para a quebra de interstício de 2 (dois) dias úteis contados da publicação para as deliberações dos relatórios apresentados aos relatórios apresentados aos Projetos de Lei nºs 6 a 14/2023-CN, conforme previsto no art. 128 da Resolução 1/2006-CN, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição.

      Em deliberação, as quebras de interstício foram APROVADAS.

      O Presidente sugeriu ao Plenário a votação dos PLNs em bloco. Aprovada por anuência do Plenário.

      Relatório lido pelo Relator, Deputado Bohn Gass.

  • PLN 9/2023 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 40.355.174,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Irajá

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado,com voto contrário da Deputada Adriana Ventura.

    • 3

      Encerrada a Discussão

    • 2

      Discutiram os Deputados Adriana Ventura e Bohn Gass

    • 1

      O Presidente em exercício comunicou ao Plenário que há requerimento para a quebra de interstício de 2 (dois) dias úteis contados da publicação para as deliberações dos relatórios apresentados aos relatórios apresentados aos Projetos de Lei nºs 6 a 14/2023-CN, conforme previsto no art. 128 da Resolução 1/2006-CN, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição.

      Em deliberação, as quebras de interstício foram APROVADAS.

      O Presidente sugeriu ao Plenário a votação dos PLNs em bloco. Aprovada por anuência do Plenário.

      Relatório lido pelo Relator ad hoc, Senador Marcelo Castro.

  • PLN 10/2023 CN - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor R$ 497.949.810,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado, com voto contrário da Deputada Adriana Ventura.

    • 3

      Encerrada a Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve discussão

    • 1

      O Presidente em exercício comunicou ao Plenário que há requerimento para a quebra de interstício de 2 (dois) dias úteis contados da publicação para as deliberações dos relatórios apresentados aos relatórios apresentados aos Projetos de Lei nºs 6 a 14/2023-CN, conforme previsto no art. 128 da Resolução 1/2006-CN, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição.

      Em deliberação, as quebras de interstício foram APROVADAS.

      O Presidente sugeriu ao Plenário a votação dos PLNs em bloco. Aprovada por anuência do Plenário.

      Relatório lido pelo Relator ad hoc, Deputado Mauro Benevides Filho.

  • PLN 11/2023 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, dos Transportes, e de Portos e Aeroportos, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito especial no valor de R$ 3.136.572.032,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Vicentinho Júnior (PP-TO)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado, com voto contrário da Deputada Adriana Ventura.

    • 3

      Encerrada a Discussão

    • 2

      Discutiram a matéria os Deputados: Wilson Santiago, Rafael Prudente, Gilvan Máximo, Érika Kokay e os Senadores Izalci e Professora Dorinha Seabra

    • 1

      O Presidente em exercício comunicou ao Plenário que há requerimento para a quebra de interstício de 2 (dois) dias úteis contados da publicação para as deliberações dos relatórios apresentados aos relatórios apresentados aos Projetos de Lei nºs 6 a 14/2023-CN, conforme previsto no art. 128 da Resolução 1/2006-CN, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição.

      Em deliberação, as quebras de interstício foram APROVADAS.

      O Presidente sugeriu ao Plenário a votação dos PLNs em bloco. Aprovada por anuência do Plenário.

      Relatório lido pelo Relator ad hoc, Deputado Giacobo.

  • PLN 12/2023 CN - Altera o Anexo V à Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023.

    Aprovada com alterações

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado, com voto contrário da Deputada Adriana Ventura.

    • 3

      Encerrada a Discussão

    • 2

      Discutiram a matéria os Senadores Izalci e Randolfe Rodrigues e os Deputados Adriana Ventura, Rafael Prudente, Éryka Kokay

    • 1

      O Presidente em exercício comunicou ao Plenário que há requerimento para a quebra de interstício de 2 (dois) dias úteis contados da publicação para as deliberações dos relatórios apresentados aos relatórios apresentados aos Projetos de Lei nºs 6 a 14/2023-CN, conforme previsto no art. 128 da Resolução 1/2006-CN, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição.

      Em deliberação, as quebras de interstício foram APROVADAS.

      O Presidente sugeriu ao Plenário a votação dos PLNs em bloco. Aprovada por anuência do Plenário.

      Relatório lido pelo Relator, Deputado Gilvan Máximo

  • REQ 2/2023 CMO - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre os critérios de escolha de beneficiários de recursos provenientes de transferências voluntárias da União.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      O Presidente em exercício comunicou que a Deputada Adriana Ventura apresentou Requerimento de inclusão na pauta dos Requerimentos de nºs 2 e 3/2023CMO, de sua autoria, conforme o art. 121 do Regimento Interno do Senado Federal. O Deputado Wilson Santiago discutiu a matéria. Em votação, foi aprovada a inclusão na pauta.

  • REQ 3/2023 CMO - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre a fiscalização da aplicação de recursos provenientes das transferências especiais.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      O Presidente em exercício comunicou que a Deputada Adriana Ventura apresentou Requerimento de inclusão na pauta dos Requerimentos de nºs 2 e 3/2023CMO, de sua autoria, conforme o art. 121 do Regimento Interno do Senado Federal. O Deputado Wilson Santiago discutiu a matéria. Em votação, foi aprovada a inclusão na pauta.

Propostas não analisadas 3

  • MPV 1168/2023 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; da Defesa; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e dos Povos Indígenas, no valor de R$ 640.074.000,00, para o fim que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Dilvanda Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

  • PLN 13/2023 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, crédito especial no valor de R$ 22.827.287,00, para os fins que especifica.

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Vanderlan Cardoso

    Passo a Passo

    • 3

      Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido do Deputado Giacobo

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve discussão

    • 1

      O Presidente em exercício comunicou ao Plenário que há requerimento para a quebra de interstício de 2 (dois) dias úteis contados da publicação para as deliberações dos relatórios apresentados aos relatórios apresentados aos Projetos de Lei nºs 6 a 14/2023-CN, conforme previsto no art. 128 da Resolução 1/2006-CN, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição.

      Em deliberação, as quebras de interstício foram APROVADAS.

      O Presidente sugeriu ao Plenário a votação dos PLNs em bloco. Aprovada por anuência do Plenário.

      Relatório lido pelo Relator, Senador Vanderlan Cardoso (remotamente)

      O Deputado Giacobo pediu vista do PLN 13/2023-CN e o Presidente em exercício acatou o pedido e suspendeu a votação do PLN 13/2023-CN

  • PLN 14/2023 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e das Mulheres, crédito suplementar no valor de R$ 25.891.727,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    • Autor: da Presidência da República
    • Relatora: Augusta Brito

    Passo a Passo

    • 4

      Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido do Deputado Giacobo

    • 3

      Encerrada a Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Discutiu a Deputada Adriana Ventura

    • 1

      O Presidente em exercício comunicou ao Plenário que há requerimento para a quebra de interstício de 2 (dois) dias úteis contados da publicação para as deliberações dos relatórios apresentados aos relatórios apresentados aos Projetos de Lei nºs 6 a 14/2023-CN, conforme previsto no art. 128 da Resolução 1/2006-CN, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição.

      Em deliberação, as quebras de interstício foram APROVADAS.

      O Presidente sugeriu ao Plenário a votação dos PLNs em bloco. Aprovada por anuência do Plenário.

      Relatório lido pela Relatora, Senadora Augusta Brito