Acompanhe
COMISSÃO DO ESPORTE 12/07/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 04
- Início
- 12/07/2023 às 13:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 4
-
REQ 57/2023 CESPO - Requer a realização de homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2023, conforme indicações dos membros da Comissão do Esporte.
- Autor: Luiz Lima (PL-RJ)
-
PL 5015/2019 (Nº Anterior: PL 4129/2012) - Institui a Semana Olímpica nas Escolas Públicas.
- Autores: Afonso Hamm (PP-RS), André Figueiredo (PDT-CE), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Efraim Filho (DEM-PB), Flávia Morais (PDT-GO), Fábio Faria (PSD-RN), GILMAR MACHADO (PT-MG), José Rocha (PR-BA), JOÃO ARRUDA (PMDB-PR), LELO COIMBRA (PMDB-ES), LUCI CHOINACKI (PT-SC), Otavio Leite (PSDB-RJ), RENAN FILHO (PMDB-AL), RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP), ROMÁRIO (PSB-RJ), SUELI VIDIGAL (PDT-ES), WALTER FELDMAN (PSDB-SP), WILLIAM DIB (PSDB-SP)
- Relator: Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)16/10/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)10/07/2024Comissão de Educação (CE)13/12/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Educação (CE)01/11/2023Comissão do Esporte (CESPO)16/08/2023Aprovado o Parecer.Comissão do Esporte (CESPO)08/08/2023Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)30/05/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)26/05/2023
-
PL 6525/2019 - Isenta do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados os equipamentos ou materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras.
- Autor: Luiz Lima (PSL-RJ)
- Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão do Esporte (CESPO)28/06/2023Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)23/11/2022Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Sidney Leite, Otto Alencar Filho e Augusto Coutinho.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)30/05/2022
-
PL 1106/2023 - Reconhece a Robótica como esporte de competição e de relevância educacional, na forma que especifica.
- Autor: Luiz Carlos Motta (PL-SP)
- Relatora: Nely Aquino (PODE-MG)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)24/09/2025Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos (MDB-RR)Comissão de Educação (CE)20/08/2025Comissão do Esporte (CESPO)09/08/2023Aprovado o Parecer.Comissão do Esporte (CESPO)04/07/2023
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.