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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 12/07/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 12
- Início
- 12/07/2023 às 12:30
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 7
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REQ 22/2023 CIDOSO - Requer que seja realizada audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
- Autor: David Soares (UNIÃO-SP)
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REQ 23/2023 CIDOSO - Requer a realização de Visita Técnica à cidade de Pato Branco/PR, para que sejam apresentadas aos parlamentares da CIDOSO as metodologias utilizadas para o credenciamento do município a Rede Global da OMS de Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas.
- Autor: Castro Neto (PSD-PI)
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REQ 24/2023 CIDOSO - Propõe o estabelecimento de acordo de Cooperação Técnica entre a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Organização PanAmericana de Saúde – OPAS/OMS.
- Autor: Castro Neto (PSD-PI)
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REQ 25/2023 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT), em virtude do Mês de Combate ao Tabagismo.
- Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
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PL 4145/2015 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para criar o Conselho de Proteção ao Idoso.
- Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)10/10/2023Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)02/08/2023Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Flávia Morais (PDT-GO)Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)26/06/2023Comissão de Saúde (CSAUDE)30/11/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)02/08/2022
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PL 2814/2020 - Acrescenta o item X ao parágrafo 1° do artigo 3° da Lei 10.741 de 1° de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, para dar prioridade no andamento de processos administrativos e judiciais.
- Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
- Relator: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
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PL 1889/2023 - Garante aos idosos e analfabetos que pelo menos 10% (dez por cento) do total de atendimentos à distância seja realizado no formato presencial, em estabelecimentos públicos e privados.
- Autor: Helio Lopes (PL-RJ)
- Relator: Sargento Portugal (PODE-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)30/08/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)24/08/2023
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