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COMISSÃO DO ESPORTE 05/07/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 04
- Início
- 05/07/2023 às 13:00
- Situação
- Cancelada
REQ 57/2023 CESPO - Requer a realização de homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2023, conforme indicações dos membros da Comissão do Esporte.
PL 6525/2019 - Isenta do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados os equipamentos ou materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras.
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