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REQ 30/2004 CINDRA - Solisita seja convidado o Professor Miguel Daddoub da USP para uma palestra sobre biodiesel.

REQ 33/2004 CINDRA - Requer a realização de reunião de audiência pública, a fim de discutir a situação dos PORTOS DO PARÁ.

REQ 34/2004 CINDRA - COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL Requer à Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional a realização de audiência pública com representantes do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, para abordar a importância econômica e social da extração do babaçu nos estados do Maranhão, Pará, Tocantins, Piau, Mato Grosso e Goiás. Requeiro a V.Exa a realização de uma Audiência Pública nesta comissão para tratar a importância do extrativismo na realidade dos estados do Maranhão, Piauí, Pará, Tocantins, Mato Grosso e Goiás. Na ocasião, gostaríamos de convidar as representantes do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu Maria Adelina de Souza Chagas (MA), Emília Alves da Silva (TO), Cledeneuza Maria Bezerra Oliveira (PA) e Domingas de Fátima Freitas (PI), além de especialistas no tema, o antropólogo Alfredo Wagner e o advogado Joaquim Shiarayshi, da vereadora do Lago do Junco e integrante da Assema (Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão), Maria Alaídes e a Secretária de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, Mary Helena Alegretti.

REQ 35/2004 CINDRA - Requer, nos termos regimentais, que sejam convidados os Governadores dos Estados do Norte do Brasil, para participarem de audiência pública visando a discussão de Políticas Indigenistas.

REQ 36/2004 CINDRA - Requer a realização de audiência pública com a presença do Exmo. Sr. Governador Blairo Maggi e o Cacique Domingos Mahörö''eo.

REQ 37/2004 CINDRA - Requer que esta Comissão, através de seus parlamentares membros, participem de atividade promovida pelo Parlamento Amazônico.

REQ 38/2004 CINDRA - Requeremos a realização de Audiência Pública conjunta pelas Comissões: Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sobre a posição do Brasil no regime internacional e a regulamentação do acesso aos recursos genéticos, proteção de conhecimentos tradicionais e repartição de benefícios do uso da biodiversidade.

REQ 39/2004 CINDRA - Solicita que sejam personalidades relacionadas à aviação na Amazônia para, em Audiência Pública nesta Comissão, discutirem a segurança de vôos na região.

REQ 40/2004 CINDRA - Solicita que sejam convidados os diretores da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica - OTCA, com o objetivo de debater a missão e os projetos da Instituição.

REQ 41/2004 CINDRA - Solicita a realização de seminário com o objetivo de se discutir a Faixa de Fronteira brasileira com a presença de representantes do Governo, instituições privadas e a sociedade civil.