Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 05/07/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
05/07/2023 às 13:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 4

  • REQ 22/2023 CIDOSO - Requer que seja realizada audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

    • Autor: David Soares (UNIÃO-SP)
  • REQ 23/2023 CIDOSO - Requer a realização de Visita Técnica à cidade de Pato Branco/PR, para que sejam apresentadas aos parlamentares da CIDOSO as metodologias utilizadas para o credenciamento do município a Rede Global da OMS de Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas.

    • Autor: Castro Neto (PSD-PI)
  • REQ 24/2023 CIDOSO - Propõe o estabelecimento de acordo de Cooperação Técnica entre a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Organização PanAmericana de Saúde – OPAS/OMS.

    • Autor: Castro Neto (PSD-PI)
  • PL 1889/2023 - Garante aos idosos e analfabetos que pelo menos 10% (dez por cento) do total de atendimentos à distância seja realizado no formato presencial, em estabelecimentos públicos e privados.