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Informações

Tema

Comparecimento do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana.

Local

Anexo II, Plenário 09

Início

05/07/2023 às 10:30

Situação

Cancelada

Informações:

Comparecimento do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana para prestar esclarecimentos sobre os assuntos abaixo relacionados:

1) Sobre a Portaria nº 665/2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, que Dispõe sobre a utilização de banheiros, dormitórios, vestiários e demais espaços segregados por gênero conforme a identidade de gênero individual. (REQ 89/2023 - Dep. Evair Vieira de Melo);

2) Acerca das ações e do planejamento envolvendo as políticas de alfabetização. (REQ 90/2023 - Dep. Junio Amaral);

3) Acerca do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM). (REQ 91/2023 - Dep. Junio Amaral);

4) Sobre a limitação de novos cursos de medicina apenas onde faltam médicos. (REQ 94/2023 -Dep. Evair Vieira de Melo);

5) Sobre a suspenção por 60 dias da implementação do novo ensino médio. (REQ 100/2023 - Dep. Evair Vieira de Melo);

6)Sobre a inclusão do MST na Comissão Nacional de Educação do Campo - Conec, bem como quanto os critérios normativos para seleção dos representantes dos órgãos e entidades que compõe a comissão. (REQ 229/2023 - Dep. Evair Vieira de Melo).