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COMISSÃO ESPECIAL - PL 3337/04 - AGÊNCIAS REGULADORAS 25/05/2004
Informações
- Local
- Plenário 03 do Anexo II
- Início
- 25/05/2004 às 14:57
- Término
- 25/05/2004 às 17:31
- Situação
- Encerrada (Final)
REQ 14/2004 PL333704 => PL 3337/2004 - Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado o Doutor Moacir Sevilha Duarte, Presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão.
Aprovado
REQ 15/2004 PL333704 => PL 3337/2004 - Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado o Doutor Claudio Salles, Presidente da Confederação Brasileira de Investidores de Energia Elétrica - CBIEE, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão.
Aprovado
REQ 16/2004 PL333704 => PL 3337/2004 - Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado o Doutor Pedro Dutra , Advogado Especialista em Direito Regulatorio, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão.
Aprovado
REQ 17/2004 PL333704 => PL 3337/2004 - Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado o Doutor Alexandre Santos Aragão, Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Especialista em Regulação, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão.
Aprovado
REQ 18/2004 PL333704 => PL 3337/2004 - Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado o Doutor Floriano de Azevedo Marques, Professor PUC/SP, Pós Graduação Regulação, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão.
Aprovado
REQ 19/2004 PL333704 - Solicita que seja convidado representante do Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) para ser ouvido nesta comissão.
Aprovado
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