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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 25/05/2004

Informações

Local
Plenário 03 do Anexo II
Início
25/05/2004 às 15:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 6

  • REQ 39/2004 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública com os Srs. Décio Magnani, co-presidente do Grupo Brasil-EUA, do Ministro dos Transportes, Sr. Alfredo Nascimento, do Diretor Presidente da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Sr. Carlos Alberto W. Nóbrega, do Diretor Presidente da Autoridade Portuária de Santos, Sr. José Carlos Mello Rego, para debater o problema dos fretes internacionais marítimos para os Estados Unidos da América e as normas de segurança antiterrorista nos terminais portuários brasileiros.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

  • REQ 40/2004 CREDN - Requer a constituição de comissão externa para verificar in loco a situação política do Haiti e a atuação da força de paz brasileira.

    • Autora: MANINHA (PT-DF)

  • MSC 378/2003 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coréia sobre Assistência Judiciária Mútua em Matéria Penal, celebrado em Brasília, em 13 de dezembro de 2002.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Feu Rosa (PP-ES)

  • PL 2752/2000 - Disciplina a contratação de estrangeiro por pessoa jurídica de direito privado, e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Ivan Ranzolin (PP-SC)

  • PL 1219/2003 - Revoga a Lei nº 9.614, de 5 de março de 1998.

    • Autor: Átila Lins (PPS-AM)
    • Relator: Feu Rosa (PP-ES)

  • PL 2899/2004 - Estabelece normas gerais de transferência de tecnologia produzida por entidades públicas e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Fraga (PTB-DF)
    • Relator: Francisco Rodrigues (PFL-RR)