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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A PERDA DA NACIONALIDADE (PEC 016/2021 FASE 1) 04/07/2023 - Audiência pública e votação de requerimentos
Informações
- Tema
- Audiência pública e votação de requerimentos
- Local
- A Definir
- Início
- 04/07/2023 às 15:30
- Situação
- Cancelada
- Informações:
-
A - Audiência Pública
Convidados:
ANTONIO ANASTASIA, Ministro do Tribunal de Contas da União (REQ 1/23) - (confirmado);
LINCOL LEMOS MACIEL, Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (REQ 1/23) - (confirmado);
JOÃO MARQUES DA FONSECA NETO, Bacharel em Ciências Jurídicas e Especialista em Imigração e Emigração (REQ 1/23) - (confirmado);
LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO, Advogado (REQ 1/23) - (a confirmar);
(Requerimento nº 1/2023, da Dep. Bia Kicis)
B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião).