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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A PERDA DA NACIONALIDADE (PEC 016/2021 FASE 1) 04/07/2023 - Audiência pública e votação de requerimentos

Informações

Tema
Audiência pública e votação de requerimentos
Local
A Definir
Início
04/07/2023 às 15:30
Situação
Cancelada
Informações:
A - Audiência Pública

Convidados:

ANTONIO ANASTASIA, Ministro do Tribunal de Contas da União (REQ 1/23) - (confirmado);

LINCOL LEMOS MACIEL, Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (REQ 1/23) - (confirmado);

JOÃO MARQUES DA FONSECA NETO, Bacharel em Ciências Jurídicas e Especialista em Imigração e Emigração (REQ 1/23) - (confirmado);

LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO, Advogado (REQ 1/23) - (a confirmar);

(Requerimento nº 1/2023, da Dep. Bia Kicis)


B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião).