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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 05/07/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 13
- Início
- 05/07/2023 às 10:30
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 6
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REQ 21/2023 CCTI - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Computação Quântica no Brasil, seus desafios e perspectivas.
- Autora: Luisa Canziani (PSD-PR)
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REQ 22/2023 CCTI - Requer a realização de Audiência Pública para debater blockchain como meio de modernização da administração pública.
- Autor: Caio Vianna (PSD-RJ)
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PLP 213/2021 - Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, para esclarecer sobre a sua não incidência nas atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação executadas mediante convênio com Instituições científica, Tecnológica e de Inovação (ICTs), bem como com instituições de pesquisa ou instituições de ensino superior mantidas pelo poder público.
- Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
- Relator: Lucas Ramos (PSB-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)16/08/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)21/06/2023
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PL 5827/2019 - Altera a Lei nº 8.958, de 1994, para permitir a utilização dos recursos captados por instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica nas finalidades que especifica.
- Autor: Sanderson (PSL-RS)
- Relator: Fred Linhares (REPUBLIC-DF)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)03/12/2025Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).Comissão de Educação (CE)27/11/2025Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)10/04/2024Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)10/04/2024Aprovado o Parecer.
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PL 1006/2022 - Institui a Lei Geral das Atividades Espaciais e altera a Lei nº 8.854, de 10 de fevereiro de 1994.
- Autor: Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA)
- Relator: Cleber Verde (MDB-MA)
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PL 1739/2022 - Dispõe sobre a inclusão de cães e gatos no censo demográfico realizado periodicamente pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
- Autor: Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)23/08/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)27/06/2023
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