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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 28/06/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
28/06/2023 às 10:09
Término
28/06/2023 às 10:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 136/2023 CE - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação destinada a debater o ensino à distância nos cursos de saúde.

    Aprovada

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 138/2023 CE - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater sobre o critério de bolsas de estudos na educação básica em contrapartida à imunidade tributária abordado pelo PLP nº 153/2022.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 139/2023 CE - Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Educação e a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para tratar da perseguição à professores no Brasil.

    Aprovada

    • Autoras: Erika Hilton (PSOL-SP), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 140/2023 CE - Requer a realização de audiência pública para debater acerca dos desafios para a garantia do direito à educação de meninas e mulheres negras

    Aprovada

    • Autora: Dandara (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu a Deputada Professora Luciene Cavalcante.

  • REQ 141/2023 CE - Requer moção de solidariedade à Escola Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato, vítima de vandalismo e pichações.

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 142/2023 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a crise institucional no Conselho Curador da Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho, gestora da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 8