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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 21/06/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 16
- Início
- 21/06/2023 às 10:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 7
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REQ 16/2023 CDU - Requer o Aditamento ao Requerimento n° 10/2023, de autoria da Deputada Denise Pessôa, para inclusão de palestrantes na audiência pública.
- Autor: Chiquinho Brazão (UNIÃO-RJ)
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REQ 17/2023 CDU - Requer audiência pública sobre o tema eficiência energética em combustíveis veiculares e seu o impacto na economia e meio ambiente.
- Autor: Bibo Nunes (PL-RS)
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PL 2427/2019 (Nº Anterior: PLS 317/2018) - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incentivar a redução de perdas na distribuição de água tratada.
- Autor: do Senado Federal - Lasier Martins
- Relator: Marangoni (UNIÃO-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)10/12/2024Comissão de Finanças e Tributação (CFT)13/11/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)23/10/2024Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)20/12/2023Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)12/12/2023Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)08/06/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)06/06/2022Comissão de Minas e Energia (CME)10/08/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Minas e Energia (CME)06/07/2021
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PL 7818/2014 - Estabelece a Política Nacional de Captação, Armazenamento e Aproveitamento de Águas Pluviais e define normas gerais para sua promoção.
- Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
- Relator: Marangoni (UNIÃO-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)08/10/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)30/09/2025Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)09/05/2018Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)29/11/2017
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PL 209/2020 - Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para simplificar o habite-se na averbação de construção residencial urbana finalizada há mais de 5 (cinco) anos em área em processo de regularização.
- Autor: Diego Andrade (PSD-MG)
- Relator: Marangoni (UNIÃO-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)23/08/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)12/07/2023
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PL 2156/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a Política Nacional de Mobilidade Elétrica, e dá outras providências.
- Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
- Relator: Acácio Favacho (MDB-AP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Viação e Transportes (CVT)12/06/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)10/06/2024Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)30/08/2023Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)30/08/2023Aprovado o Parecer, com complementação de voto.
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PL 380/2023 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 para criar diretrizes que fomentem a construção de cidades resilientes às mudanças climáticas.
- Autora: Erika Hilton (PSOL-SP)
- Relator: Guilherme Boulos (PSOL-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/12/2023Aprovada a Redação Final.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)09/08/2023Aprovado o Parecer.
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