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CPI SOBRE AS PIRÂMIDES FINANCEIRAS 20/06/2023 - Votação de requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Zé Haroldo Cathedral por Relator Aureo Ribeiro

Troca da mesa Presidente Aureo Ribeiro por Relator Zé Haroldo Cathedral

Informações

Tema
Votação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
20/06/2023 às 15:46
Término
20/06/2023 às 16:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 1/2023 CPIPIRAM - Requer seja convidado o senhor Thiago Bueno, Procurador da República e membro do Grupo de Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal para prestar esclarecimentos junto a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    Aprovada

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 2/2023 CPIPIRAM - Requer sejam convidados para oitiva os responsáveis da Polícia Federal e da Receita Federal do Brasil pela Operação TrapCoin realizada em conjunto entre as instituições, com o objetivo de combater organização criminosa especializada na captação de recursos de investidores a pretexto de operacionalizar aplicações em criptomoedas, junto a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    Aprovada

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 3/2023 CPIPIRAM - Requer seja convidado o CEO da Chilli Beans, Caito Maia para prestar esclarecimentos junto a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    Aprovada

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 5/2023 CPIPIRAM - Requer seja convidado o senhor João Pedro Nascimento, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para prestar esclarecimentos junto a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    Aprovada

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 6/2023 CPIPIRAM - Requer que seja convidado o sr. Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central do Brasil, para prestar esclarecimentos acerca da regulamentação do mercado de criptomoedas e da atuação das entidades frente às recorrentes fraudes envolvendo criptoativos.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 7/2023 CPIPIRAM - Requer que seja convidado representante do Ministério da Fazenda para prestar esclarecimentos acerca da regulamentação do mercado de criptomoedas e da atuação das entidades frente às recorrentes fraudes envolvendo criptoativos.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 8/2023 CPIPIRAM - Requer que seja convidado o sr. João Pedro Nascimento, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para prestar esclarecimentos acerca da regulamentação do mercado de criptomoedas e da atuação das entidades frente às recorrentes fraudes envolvendo criptoativos.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 12/2023 CPIPIRAM - Requer que seja convidado o sr. Antônio Inácio da Silva Neto, sócio da Braiscompany, para prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 14/2023 CPIPIRAM - Requer seja convidado o Senhor Fernado Oliveira Lima, proprietário da holding One Internet S.A., Sócio-Administrador da empresa Oig Capital, para prestar esclarecimentos sobre as boas práticas nas operações de Serviços de CESSÃO TEMPORÁRIA (LOCAÇÃO) DE CRIPTOATIVOS e Serviços de CORRETAGEM E CUSTÓDIA DE CRIPTOATIVOS, junto a esta Comissão Parlamentar de Inquérito .

    Aprovada

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 11/2023 CPIPIRAM - Requer que as empresas a seguir listadas apresentem, de forma espontânea, informações relativas a contratos firmados que tenham por objeto serviços de publicidade, marketing digital e propaganda cujo conteúdo tratar de criptoativos, incluindo qualquer tipo de negociação ou custódia desses ativos, a fim de subsidiar os trabalhos deste colegiado - Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Santos Futebol Clube, Sociedade Esportiva Palmeiras, Sport Club Corinthians Paulista, São Paulo Futebol Clube, Club de Regatas Vasco da Gama, Clube de Regatas do Flamengo, Fluminense Football Club, Botafogo de Futebol e Regatas, Cruzeiro Esporte Clube, Clube Atlético Mineiro, Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, Sport Club Internacional. .

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 4/2023 CPIPIRAM - Requer sejam CONVOCADOS os sócios-administradores Antônio Ais Neto e Fabrícia Ais, da Braiscompany junto a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, na qualidade de INVESTIGADOS.

    Aprovada

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 13/2023 CPIPIRAM - Requer seja CONVOCADO o sócio-administrador, Senhor Francisley Valdevino da Silva , Proprietario da Rental Coins, empresa de aluguel de criptomoedas na qualidade de INVESTIGADO junto a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    Aprovada

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 9/2023 CPIPIRAM - Requer que as empresas a seguir listadas apresentem, de forma espontânea, informações relativas a contratos firmados que tenham por objeto serviços de publicidade, marketing digital e propaganda cujo conteúdo tratar de criptoativos, incluindo qualquer tipo de negociação ou custódia desses ativos, a fim de subsidiar os trabalhos deste colegiado - Meta (empresa responsável pelo Instagram, Facebook e Whatsapp), Google, Telegram, TikTok, Twitter.

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor.

  • REQ 10/2023 CPIPIRAM - Requer que as empresas a seguir listadas apresentem, de forma espontânea, informações relativas a contratos firmados que tenham por objeto serviços de publicidade, marketing digital e propaganda cujo conteúdo tratar de criptoativos, incluindo qualquer tipo de negociação ou custódia desses ativos, a fim de subsidiar os trabalhos deste colegiado - Grupo Bandeirantes de Comunicação, Grupo Globo, Grupo Record, RedeTV!, Sistema Brasileiro de Televisão (SBT).

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor