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REQ 118/2023 CDHMIR - Solicito a realização de uma audiência pública para discutir os impactos socioambientais da construção de Parques de Energia Eólica nas comunidades locais.

REQ 119/2023 CDHMIR - Requer Moção de Repúdio a André Valadão.

REQ 120/2023 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública a fim de promover discussão para tratar da violação de direitos humanos contra a população de rua no Brasil e dá outras providências.

REQ 121/2023 CDHMIR - Requer o aditamento do Requerimento nº 113/2023 – CDHMIR, para inclusão de convidado na realização de seminário para debater acerca da constitucionalidade da busca pessoal como instrumento da prevenção da violência e da criminalidade.

REQ 122/2023 CDHMIR - Requer Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e a Comissão de Direitos Humanos e Igualdade Racial, com o objetivo de debater o PL 3387/2019.

REQ 123/2023 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública a fim de promover discussão para tratar da da promoção de direitos humanos para com a população com deficiência em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e dá outras providências.

REQ 124/2023 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública para debater a situação da falta de creches no sistema público ou conveniado de educação infantil no Brasil e modelos que possam atender às diversas necessidades da família brasileira.

REQ 125/2023 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para debater sobre a nova carteira de identidade, que não terá o campo 'sexo', nem distinção entre 'nome' e 'nome social'.

REQ 126/2023 CDHMIR - Requer o aditamento do Requerimento nº 105/2023 CDHMIR para a inclusão de convidados na realização da audiência pública.

REQ 127/2023 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o fortalecimento das instituições de Direitos Humanos no Brasil.

REQ 128/2023 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para debater acerca da inclusão no PNE/BNCC, da educação especializada no sistema prisional, assim como a questão de vagas de educação escolar nos espaços prisionais.

REQ 129/2023 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as políticas de combate ao racismo e o respeito e a efetividade dos direitos das comunidades quilombolas.

REQ 130/2023 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Plano Nacional de Ações sobre Empresas e Direitos Humanos, a fim de que as atividades empresariais promovam e respeitem os direitos humanos

REQ 131/2023 CDHMIR - Requeremos a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de Audiência Pública sobre a invisibilização e desvalorização do trabalho das trabalhadoras domésticas no Brasil.