Acompanhe

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 26/05/2004

Informações

Local
Plenário 10 do Anexo II
Início
26/05/2004 às 10:11
Término
26/05/2004 às 11:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 14

  • REQ 118/2004 CE - Requer sejam convidados representantes e especialistas a seguir listados para Reunião de Audiência Pública, com o objetivo de subsidiar a apreciação, por este órgão técnico, dos Projetos de Lei nº 3.582/04 - PROUNI e nº 3.627/04 - Cotas em Universidades Públicas :

    • Autor: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o requerimento.

  • REQ 117/2004 CE - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à viabilidade de adoção da proposta de ''Programa de Incentivo à Alfabetização de Jovens e Adultos'', apresentaa por servidor da Câmara dos Deputados, no concurso ''Câmara em idéias - edição 2003''.

    • Autor: CARLOS ABICALIL (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • PL 1252/2003 - Institui a obrigatoriedade de exames laboratoriais para determinação dos níveis de aflatoxina em alimentos destinados à merenda escolar.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (PFL-RS)
    • Relator: Rafael Guerra (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 434/2003 - Dispõe sobre estágio remunerado para treinamento e capacitação profissional em serviço, inclusive pelos órgãos de segurança pública.

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relator: Humberto Michiles

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2327/2003 - Torna obrigatoria a presença de um exemplar da Bíblia Sagrada em todas as salas de aula no Território Nacional.

    • Autor: PASTOR REINALDO (PTB-RS)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1765/1999 - Institui o currículo mínimo para os diversos cursos superiores e dá outras providências.

    • Autor: SÉRGIO CARVALHO (PSDB-RO)
    • Relatora: Iara Bernardi

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4637/2001 - Dispõe sobre a concessão da meia-entrada em eventos culturais aos profissionais do ensino.

    • Autor: LEO ALCÂNTARA (PSDB-CE)
    • Relatora: Iara Bernardi

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5149/2001 - Dispõe sobre informações prestadas pelas instituições de ensino superior ao candidato, no ato de inscrição do vestibular. NOVA EMENTA: Dispõe sobre informações a serem prestadas pelas instituições de ensino superior aos candidatos, no ato de inscrição para o processo seletivo de seus cursos superiores.

    • Autores: PAULO ROCHA (PT-PA), PROFESSOR LUIZINHO (PT-SP)
    • Relator: Severiano Alves

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5203/2001 - Institui o programa de avaliação seriada nas instituições federais de ensino superior.

    • Autor: LAVOISIER MAIA (PFL-RN)
    • Relator: Severiano Alves

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 776/2003 - Cria o programa de incentivo ao atendimento voluntário para alunos com deficiência no aprendizado escolar.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PPB-RJ)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1272/2003 - Cria o Programa Especial de Pecúlio Estudantil e dá outras providências.

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1997/2003 - Dispõe sobre incentivo fiscal para contratação de trabalhadores, nas condições que especifica.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2315/2003 - Dispõe sobre os critérios para definição dos valores das bolsas de fomento ao desenvolvimento científico, tecnológico, artístico e cultural e dá outras providências.

    • Autor: JORGE BITTAR (PT-RJ)
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2963/2004 - Dispõe sobre a distribuição de exemplares da Constituição Federal às escolas públicas de ensino fundamental e médio.

    • Autor: Átila Lira (PSDB-PI)
    • Relator: Athos Avelino (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado