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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 21/06/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 21/06/2023 às 10:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 6
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PL 1331/2019 - Cria a Área de Livre Comércio do Nordeste.
- Autor: Marx Beltrão (PSD-AL)
- Relator: Ricardo Maia (MDB-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)08/10/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)29/09/2025
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PL 6498/2019 - Altera o art. 4º da Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, que "Cria a Área de livre Comércio de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, e dá outras providências".
- Autor: Léo Moraes (PODE-RO)
- Relatora: Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)03/12/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)13/11/2025Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)23/04/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)07/04/2025
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PL 1093/2020 - Insere dispositivo na Lei n° 8.036, de, 11 de maio de 1990, para incluir hipótese de direcionamento de recursos do FGTS para ações de enfrentamento de emergências decorrentes de calamidade pública
- Autor: Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR)
- Relator: Daniel Agrobom (PL-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)09/08/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)13/06/2023
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PL 1017/2021 - Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir os Municípios de Porongatu, Novo Planalto, Montividiu do Norte e São Miguel do Araguaia, no Estado de Goiás, na área de aplicação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte.
- Autor: José Nelto (PODE-GO)
- Relator: Daniel Agrobom (PL-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)05/06/2024Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)30/08/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)13/06/2023
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PL 616/2023 - Destina percentual da arrecadação de loterias para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) e dispõe sobre a realização, pela Caixa Econômica Federal, de concursos especiais de loterias de números, cuja renda líquida será destinada aos municípios em estado de calamidade pública.
- Autor: Júnior Mano (PL-CE)
- Relator: Daniel Agrobom (PL-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)19/06/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)06/06/2024Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)04/10/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)22/08/2023
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PL 1017/2023 - Cria a Zona Franca do Bico do Papagaio, em Praia Norte, no Estado do Tocantins.
- Autor: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)
- Relator: Daniel Agrobom (PL-GO)
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