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COMISSÃO DE TURISMO 26/05/2004

Informações

Local
Plenário 5 do Anexo II
Início
26/05/2004 às 14:51
Término
26/05/2004 às 15:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 7414/2002 - Dispõe sobre o trabalho escolar de estudantes de nível superior que participem periodicamente de competições desportivas ou exerçam atividades artísticas itinerantes.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JOVAIR ARANTES (PSDB-GO)
    • Relator: Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto

Propostas não analisadas 4

  • REQ 66/2004 CTUR - Solicita a realização de audiência pública com o Sr. Lino Castellani Filho, Secretário Nacional de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer do Ministério do Esporte, para debater os programas e ações desenvolvidos por esta Secretaria no âmbito do Ministério do Esporte.

    • Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 67/2004 CTUR - Requer sejam convidados a comparecer à Comissão de Turismo e Desporto, em audiênica pública, o Sr. Ministro do Turismo, Waldrido Mares Guia; representantes da Infraero; do DAC - Departamento de Aviação Civil; e de cias. aéreas que operam comercialmenrte no País, para discutir sobre o preço das tarifas aéreas.

    • Autora: MARIÂNGELA DUARTE (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a seguinte alteração: substitui a presença do Ministro do Turismo por um representante do Ministério do Turismo.

  • PL 1633/2003 - Modifica o prazo de financiamento pelo Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR para a construção de hotéis de turismo.

    • Autor: JOAQUIM FRANCISCO (PTB-PE)
    • Relator: Marcelo Guimarães Filho (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2492/2003 - Institui o título "Capital Brasileira da Cultura" e dá outras providências.

    • Autor: BETINHO ROSADO (PFL-RN)
    • Relator: Hamilton Casara (PSB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado