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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 14/06/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente General Girão por Relator Marcel van Hattem

Troca da mesa Presidente Arlindo Chinaglia por Relator General Girão

Troca da mesa Presidente General Girão por Relator Arlindo Chinaglia

Troca da mesa Presidente Flávio Nogueira por Relator General Girão

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
14/06/2023 às 09:57
Término
14/06/2023 às 12:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

Propostas não analisadas 15

  • REQ 28/2023 CREDN - Requer auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para verificar a regularidade dos atos de gestão da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) desde 1ª de janeiro de 2023, notadamente a inobservância do Estatuto Social da entidade quando da posse e exercício do atual presidente, Jorge Viana, e a afronta aos princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e isonomia consubstanciados na alteração do estatuto para permitir a continuidade do presidente e na contratação de pessoal sem expertise técnica e com vínculo de amizade com dirigentes.

    • Autor: Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 29/2023 CREDN - Requer Moção de Repúdio às falas do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva proferidas no dia 16 de abril de 2023, durante entrevista concedida nos Emirados Árabes Unidos, que de forma inadequada e desrespeitosa, culpou erroneamente a Ucrânia pela guerra que foi causada pela Rússia, atingindo assim a soberania do Estado ucraniano.

    • Autor: Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 37/2023 CREDN - Requer Moção de Solidariedade ao povo de Israel face às falas do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, proferidas em coletiva de imprensa, na última quarta-feira (26/04), sobre a criação do Estado de Israel.

    • Autor: Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 40/2023 CREDN - Requer aprovação de Moção de Congratulações ao Senhor Santiago Peña Palacios, Presidente eleito da República do Paraguai.

    • Autor: Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 41/2023 CREDN - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, para expor e discutir com o Colegiado o aparelhamento político-ideológico e as violações a acordos e tratados internacionais relacionados a pessoas lotadas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Foi incluído no rol de convidados o senhor Gabriel Sampaio, Diretor de Litigância e Incidência da ONG Conectas Direitos Humanos, por indicação do Deputado Jonas Donizette (PSB-SP), na reunião deliberativa de 09/08/2023. Audiência pública realizada em 05/10/2023.

    • Autora: Caroline de Toni (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 42/2023 CREDN - Requer a realização de audiência pública a fim de debater sobre o tráfico internacional, emigração e exploração sexual de crianças e adolescentes no Amazonas e especialmente em São Gabriel da Cachoeira.

    • Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 43/2023 CREDN - Requer a designação de uma comitiva de parlamentares, composta por membros desta Comissão, bem como da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, destinada a verificar “in loco” as medidas que estão sendo tomadas quanto ao combate ao tráfico internacional e à exploração sexual de crianças e adolescentes indígenas no município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.

    • Autores: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

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    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 51/2023 CREDN - Requer aprovação de Moção de Solidariedade aos brasileiros agredidos em uma boate em Lisboa, Portugal, no último dia 22 de maio.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 54/2023 CREDN - Requer nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja convidado o presidente do BNDES, ALOIZIO MERCADANTE a fim de prestar esclarecimentos sobre a dívida da Venezuela junto ao governo brasileiro de US$ 1,2 bilhão, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

    • Autor: Max Lemos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 56/2023 CREDN - Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre o cancelamento de indicações do ex-presidente da República à embaixadas no exterior.

    • Autor: Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 57/2023 CREDN - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, acerca dos brasileiros presos nos Estados Unidos como indocumentados ou ilegalmente.

    • Autores: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), General Girão (PL-RN), Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PDL 931/2021 - Aprova o texto do Do Ajuste Complementar ao Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, para a Prestação de Serviços de Assistência de Emergência e Cooperação em Defesa Civil, assinado em Brasília, em 7 de fevereiro de 2017.

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Baleia Rossi (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PLP 258/2019 - Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, para autorizar a custódia de preso estrangeiro.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista à Deputada Fernanda Melchionna.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Claudio Cajado.

  • PDL 573/2020 - Susta a Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos de naturalização, de igualdade de direitos, de perda da nacionalidade, de reaquisição da nacionalidade e de revogação da decisão de perda da nacionalidade brasileira.

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Paulão.

  • PL 4912/2019 - Dispõe sobre a participação de tropa brasileira no exterior.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.