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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 14/06/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Reimont por Participante Luisa Canziani

Troca da mesa Presidente Luisa Canziani por Participante Reimont

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
14/06/2023 às 11:15
Término
14/06/2023 às 11:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 18/2023 CCTI - Requer que seja realizada audiência pública, com objetivo de apresentar os projetos e programas da FINEP com a seguinte apresentação "A FINEP e o financiamento da Ciência e Inovação Brasileira”.

    Aprovada

    • Autor: Washington Quaquá (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Reimont.

  • REQ 19/2023 CCTI - Requer o aditamento do Requerimento nº 13/2023 para inclusão de Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) a fim de discutir sobre a importância de desenvolvimento e promoção de economias regionais de inovação.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Velloso (UNIÃO-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Gilvan Maximo.

  • REQ 20/2023 CCTI - Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos e perspectivas de revisão do novo marco legal da inovação.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Luisa Canziani (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, de representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

    • 1

      Encaminhou a votação a Deputada Luisa Canziani.

  • PLP 81/2022 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao desenvolvimento tecnológico das telecomunicações custeadas por fundo criado para tal finalidade.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 1

  • PL 1006/2022 - Institui a Lei Geral das Atividades Espaciais e altera a Lei nº 8.854, de 10 de fevereiro de 1994.

    • Autor: Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA)
    • Relator: Cleber Verde (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, no momento da apreciação da matéria.