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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 14/06/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 14/06/2023 às 13:32
Término: 14/06/2023 às 14:11
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

REQ 19/2023 CIDOSO - Requer a realização de seminário na ALEGO (Assembleia Legislativa do Estado de Goiás) para debater a situação das Instituições de Longa Permanência para os Idosos no Estado de Goiás.

Aprovada
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com a subscrição do Deputado Miguel Lombardi (PL-SP).
REQ 20/2023 CIDOSO - Requer a formação de delegação de parlamentares para Visita Técnica junto ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.

Aprovada
- Autor: Aliel Machado (PV-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com a subscrição dos Deputados Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF) e Miguel Lombardi (PL-SP).
REQ 21/2023 CIDOSO - Requer a realização de seminário, em Teresina-PI, para discutir os avanços e retrocessos ao longo dos 20 anos de vigência do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003). O evento em tela também pretende discutir, de maneira especial, a situação dos idosos no Piauí.

Aprovada
- Autor: Flávio Nogueira (PT-PI)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com a subscrição do Deputado Miguel Lombardi (PL-SP).
PL 2119/2019 (Nº Anterior: PL 9038/2017) - Fica criado o Título de "Cidade Amiga do Idoso", a ser conferido às cidades que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visam assegurar um tratamento mais digno as pessoas idosas.

Aprovada com alterações
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  01/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  14/06/2023
  
  Aprovado o Parecer do Relator Deputado Zacharias Calil (União-GO)
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  16/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei n° 2119/2019.
Passo a Passo
- 6
  
  Aprovado o Parecer do Relator Deputado Zacharias Calil (União-GO)
- 5
  
  Iniciada a Votação
- 4
  
  Encerrada Discussão
- 3
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).
- 2
  
  Iniciada a Discussão
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator Deputado Zacharias Calil (União-GO).
PL 3990/2019 - Obriga a prestação de contas e fiscalização dos recursos aplicados em políticas públicas de atendimento ao idoso.

Aprovada com alterações
- Autor: Juninho do Pneu (DEM-RJ)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  14/06/2023
  
  Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Rogéria Santos (Republicanos -BA).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  18/05/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLICANOS-BA), pela aprovação com substitutivo.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Rogéria Santos (Republicanos -BA).
- 4
  
  Iniciada a Votação
- 3
  
  Encerrada Discussão
- 2
  
  Iniciada a Discussão
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora Rogéria Santos (Republicanos - BA)
PL 4036/2020 - Altera a Lei nº 9.503 de 23 setembro de 1997 para determinar que o valor da taxa para renovação do Exame de Aptidão Física e Mental será gratuita ao condutor com mais de sessenta e cinco anos de idade.

Aprovada com alterações
- Autor: Léo Moraes (PODE-RO)
- Relatora: Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  16/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  04/10/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.036/2020, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.036/2020, e do Substitutivo adotado pela CIDOSO.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  14/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  17/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  14/06/2023
  
  Aprovado o Parecer da Relatora Dayany Bittencourt (União -CE)
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  09/05/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer da Relatora Dayany Bittencourt (União -CE)
- 4
  
  Iniciada a Votação
- 3
  
  Encerrada Discussão
- 2
  
  Iniciada a Discussão
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora Dayany Bittencourt (União - CE)
PL 171/2021 - Cria a Creche do Idoso, espaço onde os usuários poderão contar, dentre outros, com serviços de saúde, nutrição, educação física e assistência social.

Aprovada com alterações
- Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
- Relator: Miguel Lombardi (PL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  14/06/2023
  
  Aprovado o Parecer do Deputado Miguel Lombardi (PL-SP).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  11/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer do Deputado Miguel Lombardi (PL-SP).
- 4
  
  Iniciada a Votação
- 3
  
  Encerrada Discussão
- 2
  
  Iniciada a Discussão
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator Deputado Miguel Lombardi (PL-SP).

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Aliel Machado

Miguel Lombardi

Aliel Machado

Miguel Lombardi

Aliel Machado

Dayany Bittencourt

Aliel Machado

Rogéria Santos

Aliel Machado

Prof. Paulo Fernando

Aliel Machado

Dr. Zacharias Calil

Aliel Machado

Miguel Lombardi

Aliel Machado

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