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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 06/06/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 12
- Início
- 06/06/2023 às 11:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 7
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REQ 19/2023 CIDOSO - Requer a realização de seminário na ALEGO (Assembleia Legislativa do Estado de Goiás) para debater a situação das Instituições de Longa Permanência para os Idosos no Estado de Goiás.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
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REQ 20/2023 CIDOSO - Requer a formação de delegação de parlamentares para Visita Técnica junto ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.
- Autor: Aliel Machado (PV-PR)
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REQ 21/2023 CIDOSO - Requer a realização de seminário, em Teresina-PI, para discutir os avanços e retrocessos ao longo dos 20 anos de vigência do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003). O evento em tela também pretende discutir, de maneira especial, a situação dos idosos no Piauí.
- Autor: Flávio Nogueira (PT-PI)
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PL 2119/2019 (Nº Anterior: PL 9038/2017) - Fica criado o Título de "Cidade Amiga do Idoso", a ser conferido às cidades que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visam assegurar um tratamento mais digno as pessoas idosas.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/12/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)01/12/2023Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)14/06/2023Aprovado o Parecer do Relator Deputado Zacharias Calil (União-GO)Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)16/05/2023
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PL 3990/2019 - Obriga a prestação de contas e fiscalização dos recursos aplicados em políticas públicas de atendimento ao idoso.
- Autor: Juninho do Pneu (DEM-RJ)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)14/06/2023Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Rogéria Santos (Republicanos -BA).Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)18/05/2023
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PL 4036/2020 - Altera a Lei nº 9.503 de 23 setembro de 1997 para determinar que o valor da taxa para renovação do Exame de Aptidão Física e Mental será gratuita ao condutor com mais de sessenta e cinco anos de idade.
- Autor: Léo Moraes (PODE-RO)
- Relatora: Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)16/10/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)04/10/2024Comissão de Viação e Transportes (CVT)14/08/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)17/07/2024Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)14/06/2023Aprovado o Parecer da Relatora Dayany Bittencourt (União -CE)Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)09/05/2023
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PL 171/2021 - Cria a Creche do Idoso, espaço onde os usuários poderão contar, dentre outros, com serviços de saúde, nutrição, educação física e assistência social.
- Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
- Relator: Miguel Lombardi (PL-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)14/06/2023Aprovado o Parecer do Deputado Miguel Lombardi (PL-SP).Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)11/05/2023
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