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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 06/06/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
06/06/2023 às 10:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 4

  • REQ 18/2023 CCTI - Requer que seja realizada audiência pública, com objetivo de apresentar os projetos e programas da FINEP com a seguinte apresentação "A FINEP e o financiamento da Ciência e Inovação Brasileira”.

    • Autor: Washington Quaquá (PT-RJ)
  • REQ 19/2023 CCTI - Requer o aditamento do Requerimento nº 13/2023 para inclusão de Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) a fim de discutir sobre a importância de desenvolvimento e promoção de economias regionais de inovação.

    • Autor: Eduardo Velloso (UNIÃO-AC)
  • PLP 81/2022 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao desenvolvimento tecnológico das telecomunicações custeadas por fundo criado para tal finalidade.

  • PL 1006/2022 - Institui a Lei Geral das Atividades Espaciais e altera a Lei nº 8.854, de 10 de fevereiro de 1994.

    • Autor: Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA)
    • Relator: Cleber Verde (MDB-MA)