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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 26/05/2004

Informações

Local
Plenário 06 do Anexo II
Início
26/05/2004 às 10:59
Término
26/05/2004 às 12:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 244/2003 - Institui isenção tributária para estimular a produção e ampliação de consumo interno de bens destinados à alimentação.

    Aprovada

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relatora: Kátia Abreu (PFL-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Josias Gomes, Guilherme Menezes, Silas Brasileiro, João Grandão, Assis Miguel do Couto, Anselmo e Adão Pretto, apresentou voto em separado o Deputado João Grandão

Propostas não analisadas 12

  • REQ 222/2004 CAPADR - Requer seja encaminhada, por esta Comissão, declaração de apoio ao Requerimento de urgência apresentado pelos Líderes, para o PL 3.368/04, que "trata do uso do biodiesel e da inclusão social", e solicitação para que seja indicado relator do projeto supracitado.

    • Autor: LEONARDO VILELA (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Autor.

  • REQ 223/2004 CAPADR - Requer, nos termos regimentais, seja realizada reunião de audiência pública, para discussão da rastreabilidade bovina.

    • Autores: LEONARDO VILELA (PP-GO), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), RONALDO CAIADO (PFL-GO), WALDEMIR MOKA (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 224/2004 CAPADR - Solicita a inclusão, como convidados, o Dr. Gerd Sparovek, professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo- USP que desenvolveu uma ampla pesquisa, com metodologia própria, em assentamentos rurais do Brasil e o ex Deputado Federal, Eng° Agronº Xico Graziano, ex- Secretário da Agricultura de SP, ex-Presidente do INCRA, autor de vários livros sobre Reforma Agrária e Professor da Universidade Julio de Mesquita Filho- UNESP; para prestarem esclarecimentos sobre " Os impactos regionais da Reforma Agrária: um estudo sobre áreas solucionadas".

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 225/2004 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para discussão e esclarecimentos sobre a publicação do Decreto que estabeleceu 900 áreas de conservação ambiental, do mapa dos novos biomas, bem como da ampliação do Parque Nacional Grande Sertão Veredas.

    • Autor: ZONTA (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 226/2004 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para discussão e avaliação nas negociações sobre a ALCA - Área de Livre Comércio das Américas.

    • Autor: ZONTA (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a sugestão do Deputado Silas Brasileiro para serem convidados também o Presidente e o Relator da Comissão Especial da Área de Livre Comércio das Américas - CEALCA.

  • PL 3854/1997 - Dispõe sobre a participação dos agricultores no processo de classificação e recebimento do fumo e dá outras providências.

    • Autor: ADÃO PRETTO (PT-RS)
    • Relator: Assis do Couto

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Autor.

  • PL 5310/2001 - Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, dispondo sobre remembramento de áreas.

    • Autor: NILSON MOURÃO (PT-AC)
    • Relator: Augusto Nardes

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1146/2003 - Dispõe sobre a criação do Distrito Agropecuário no Município de Cutias, no Estado do Amapá, e dá outras providências.

    • Autor: VALDENOR GUEDES (PPB-AP)
    • Relator: Dr. Rodolfo Pereira (PDT-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1899/2003 - Estabelece política tarifária para o setor elétrico nacional visando incentivar a indústria rural e dá outras providências.

    • Autor: PASTOR FRANKEMBERGEN (PTB-RR)
    • Relator: Carlos Dunga (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2002/2003 - Dispõe sobre exploração agrícola em terras indígenas, cria o Fundo de Assistência ao Índio, e dá outras providências.

    • Autor: RICARTE DE FREITAS (PTB-MT)
    • Relator: Confúcio Moura (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Anselmo e Kátia Abreu.

  • PL 2817/2003 - Revoga o artigo 9º da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003, que "Estabelece normas para o plantio e comercialização de soja geneticamente modificada da safra 2004, e dá outras providências".

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
    • Relator: Francisco Turra (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Encerrada a discussão.

  • PL 3299/2004 - Acrescenta parágrafo único ao art. 6º da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, permitindo ao produtor rural plantar sem assistência técnica de agrônomo, nas condições em que especifica.

    • Autor: SÉRGIO CAIADO (PP-GO)
    • Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Grandão.