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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 30/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
30/05/2023 às 13:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 35/2023 CPOVOS - Requer providências desta Comissão junto ao Ministério da Saúde acerca do Estado de Emergência Decretado no Estado do Amapá que resultou na morte de criança indígena.

    • Autora: Silvia Waiãpi (PL-AP)

  • REQ 36/2023 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir sobre o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Secas e Enchentes (AESE), a ser instituído pelo Projeto de Lei n° 83/2022.

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

  • REQ 37/2023 CPOVOS - Requer a realização de Seminário sobre as Leis de Iniciativa Popular Amazônia de Pé e a proteção dos biomas brasileiros.

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

  • REQ 38/2023 CPOVOS - Requer a realização de Seminário para discutir sobre a tese do Marco Temporal dentro do Parlamento.

    • Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Juliana Cardoso (PT-SP)

  • PL 2935/2022 - Cria e regulamenta as categorias de Professor(a), Intérprete e Tradutor(a) de Língua Indígena.

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alice Portugal (PCdoB-BA), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Carlos Veras (PT-PE), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Joenia Wapichana (REDE-RR), José Ricardo (PT-AM), Luiza Erundina (PSOL-SP), Nilto Tatto (PT-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), Patrus Ananias (PT-MG), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tereza Nelma (PSD-AL), Túlio Gadêlha (REDE-PE), Vivi Reis (PSOL-PA)
    • Relatora: Helena Lima (MDB-RR)
    • Pareceres das comissões