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GRUPO DE TRABALHO SOBRE ALTERNATIVAS DIGITAIS DE TRIBUTAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO 13/06/2023 - Digitalização no âmbito da administração tributária

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Digitalização no âmbito da administração tributária
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
13/06/2023 às 14:54
Término
13/06/2023 às 16:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 12/2023 GTALDIG - Requer a inclusão de convidados ao Requerimento n° 7/2023, que requer a realização de audiências públicas para debater a transformação digital da administração pública brasileira. Convidados: Representante da ANATI (Associação dos Analistas de Tecnologia da Informação do Governo Federal); e Presidente da Unafisco Nacional (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), Sr. Mauro Silva.

    Aprovada

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 14/2023 GTALDIG - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o combate à pirataria e produtos ilícitos e a responsabilização de plataformas digitais. Convidados: Representante do BPG (Brand Protection Group) – Grupo de Proteção à Marca; Luciana Hachmann, representante da Shopee; Representante do Mercado Livre; Andrey Corrêa, Secretário Executivo do CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria); Representante da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria); e Andrea Macera, Secretária de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

    Aprovada

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 15/2023 GTALDIG - Requer a inclusão de convidado ao Requerimento n° 7/2023, que requer a realização de audiências públicas para debater a transformação digital da administração pública brasileira. Convidado: - Representante da ANFIP (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil).

    Aprovada

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.