REQ 105/2023 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema do racismo no futebol.
REQ 106/2023 CDHMIR - Requer a aprovação de Moção de Repúdio contra todas as manifestações racistas ocorridas no País.
REQ 107/2023 CDHMIR - Requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de Audiência Pública sobre a situação dos refugiados no Brasil.
REQ 108/2023 CDHMIR - Requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de Audiência Pública sobre a situação das pescadoras e dos pescadores artesanais do Brasil.
REQ 109/2023 CDHMIR - Requeiro a retificação e o aditamento do Requerimento 87/2023, que trata da realização do Seminário sobre a promoção e a proteção dos direitos digitais no Brasil pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR).
REQ 110/2023 CDHMIR - Requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de Audiência Pública sobre a proteção dos direitos dos usuários de aplicativos de relacionamento.
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