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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 31/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
31/05/2023 às 13:30
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 6

  • REQ 105/2023 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema do racismo no futebol.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
  • REQ 106/2023 CDHMIR - Requer a aprovação de Moção de Repúdio contra todas as manifestações racistas ocorridas no País.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
  • REQ 107/2023 CDHMIR - Requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de Audiência Pública sobre a situação dos refugiados no Brasil.

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)
  • REQ 108/2023 CDHMIR - Requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de Audiência Pública sobre a situação das pescadoras e dos pescadores artesanais do Brasil.

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)
  • REQ 109/2023 CDHMIR - Requeiro a retificação e o aditamento do Requerimento 87/2023, que trata da realização do Seminário sobre a promoção e a proteção dos direitos digitais no Brasil pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR).

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)
  • REQ 110/2023 CDHMIR - Requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de Audiência Pública sobre a proteção dos direitos dos usuários de aplicativos de relacionamento.

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)