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COMISSÃO DE CULTURA 31/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Felipe Becari por Participante Marcelo Queiroz

Troca da mesa Presidente Marcelo Queiroz por Participante Felipe Becari

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
31/05/2023 às 14:12
Término
31/05/2023 às 15:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

Propostas não analisadas 5

  • PL 181/2015 - Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) para todo material de construção, obra de arte ou objeto decorativo considerado sagrado e/ou de valor histórico cultural, importados para a reprodução de templos religiosos ou lugares sagrados, em razão do simbolismo religioso para seus fiéis, contribuindo para estimular o turismo religioso no país

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Tarcísio Motta.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Aureo Ribeiro.

  • PL 8117/2017 - Confere ao Município de Brusque, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cuca.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

  • PL 9658/2018 - Confere ao Município de Lucélia, no Estado de São Paulo, o título e reconhecimento como "O Berço do Futebol Médio.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 5342/2019 - Inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: Flávio Nogueira (PDT-PI)
    • Relator: Julio Arcoverde (PP-PI)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Vista à Deputada Jandira Feghali.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Julio Arcoverde.

  • PL 1487/2022 - Confere à cidade de São José do Cerrito, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional das Casas Subterrâneas.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.