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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 31/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Socorro Neri por Participante Moses Rodrigues

Troca da mesa Presidente Moses Rodrigues por Participante Socorro Neri

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
31/05/2023 às 09:44
Término
31/05/2023 às 12:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 99/2023 CE - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, em alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTIfobia (17 de maio).

    Aprovada

    • Autora: Tabata Amaral (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu a Deputada Delegada Adriana Accorsi.

  • REQ 117/2023 CE - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com o objetivo de debater a implementação das equipes multiprofissionais integradas por profissionais da educação, assistentes sociais e psicólogos nas redes públicas de ensino e discutir caminhos e fontes para o pagamento dos respectivos profissionais.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 118/2023 CE - Requer a realização do XX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional, in memoriam de David Miranda.

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PDL 123/2019 - Susta os efeitos do Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019, que Institui a Política Nacional de Alfabetização

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer, com os votos contrários dos Deputados Tarcísio Motta e Professora Luciene Cavalcante.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).

  • PL 480/2020 - Institui a Campanha Setembro da Paz.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Flávio Arns
    • Relator: Gilson Daniel (PODE-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1344/2022 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Sobral – UFS, no estado do Ceará.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Abilio Brunini (PL-MT).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4028/2015 - Institui a política nacional de assistência à saúde do estudante na rede pública de ensino.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Abilio Brunini (PL-MT) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 12