Acompanhe

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 24/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
24/05/2023 às 10:22
Término
24/05/2023 às 12:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PL 5189/2019 - Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Helder Salomão (PT-ES).

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Alex Manente, pelo Deputado Helder Salomão.

  • PL 8191/2014 - Denomina "Rodovia Antonio de Sousa Barros" o trecho da rodovia BR-153 correspondente à travessia urbana de Colinas do Tocantins, no Estado do Tocantins - TO.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - João Ribeiro
    • Relator: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 5141/2019 - Institui o Estado do Tocantins como Rota Nacional do Turismo de Aventura, Ecológico, Rural, de Sol e Praia Doce, de Vivência, Cultural, Religioso e Gastronômico.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Kátia Abreu
    • Relator: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 1970/2019 - Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)
    • Relator: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer, com voto contrário dos Deputados Gilson Marques, Alfredo Gaspar e Marcos Pollon.

    • 5

      Prejudicado os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gilson Marques e Marcos Pollon.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 14 votos "Sim", 31 votos "Não". Quórum de votação: 45 votos.

    • 3

      Encaminharam a votação os Deputados Capitão Alberto Neto e Lafayette de Andrada.

    • 2

      Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto. Fica prejudicado o Requerimentos de Votação Nomial de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Marcos Pollon.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada, de autoria do Deputado Kim Kataguiri, em razão da ausência do autor.

  • PL 4416/2021 - Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

    Aprovada

    • Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)
    • Relatora: Enfermeira Ana Paula (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Gilson Marques.

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta e Chico Alencar, em razão da ausência dos autores.

    • 2

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Gilson Marques.

    • 1

      Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Kim Kataguiri, em razão da ausência do autor.

  • PL 5056/2013 - Dispõe sobre a profissão de Técnico em Nutrição e Dietética, regulamenta o seu exercício e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Gilson Marques.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator

    • 1

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Gilson Marques.

  • PL 810/2020 - Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para que se estimule e facilite a titulação de terras a mulheres trabalhadoras rurais no âmbito da reforma agrária.

    Aprovada com alterações

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Parecer.

    • 6

      Encaminhou a votação o Deputado Lucas Redecker.

      .

    • 5

      Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP).

    • 4

      Lido o Parecer pelo Relator

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Ricardo Ayres.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

Propostas não analisadas 20