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PLENÁRIO 23/05/2023

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Arthur Lira

Troca da mesa Presidente Reinhold Stephanes por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Reinhold Stephanes

Troca da mesa Presidente Roberto Monteiro por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Roberto Monteiro

Troca da mesa Presidente Laura Carneiro por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Laura Carneiro

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
23/05/2023 às 13:56
Término
23/05/2023 às 23:52
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 13

  • REQ 1656/2023 - Requer moção de repúdio a “La Liga” - Federação Espanhola de Futebol e também ao seu presidente, Javier Tebas Medrano, pelos atos de racismo contra o jogador brasileiro Vinícius Júnior, no jogo Valencia X Real Madrid ocorrido no dia 21/05/2023.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento.

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE) e Dep. Abilio Brunini (PL-MT).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 1708/2023 - Requer aprovação de Moção de Repúdio a “La Liga” - Federação Espanhola de Futebol, ao seu presidente, Javier Tebas Medrano e a todos os torcedores do Valencia pelos atos racistas contra o jogador brasileiro SR. VINÍCIUS JOSÉ PAIXÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR, no jogo Valencia X Real Madrid ocorrido no dia 21/05/2023.

    Aprovada

    • Autor: Danilo Forte (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento.

    • 2

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

    • 1

      Encaminharam a Votação: Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE) e Dep. Abilio Brunini (PL-MT).

  • REQ 1661/2023 - Requer aprovação de moção de solidariedade ao jogador brasileiro Vinícius Júnior.

    Aprovada

    • Autora: Dandara (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento.

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE) e Dep. Abilio Brunini (PL-MT).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 1672/2023 - Requer aprovação de Moção de Solidariedade ao jogador Vinícius Júnior.

    Aprovada

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento.

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE) e Dep. Abilio Brunini (PL-MT).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 1679/2023 - Requer a aprovação de Moção de Apoio e Solidariedade ao jogador Vinícius Júnior em função dos atos racistas direcionados a ele no campeonato espanhol.

    Aprovada

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento.

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE) e Dep. Abilio Brunini (PL-MT).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 1695/2023 - Requer que seja registrada nos Anais desta Casa moção de aplauso (voto de regozijo ou louvor) ao SR. VINÍCIUS JOSÉ PAIXÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR, atleta do Real Madrid, pela sua militância, palavras e atos contra o racismo no futebol espanhol.

    Aprovada

    • Autor: Guilherme Boulos (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento.

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE) e Dep. Abilio Brunini (PL-MT).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 1492/2023 - Requer aprovação de Moção de Repúdio aos reiterados episódios de racismo contra jogadores brasileiros na Espanha.

    Aprovada

    • Autor: Neto Carletto (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento.

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE) e Dep. Abilio Brunini (PL-MT).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 1701/2023 - Requer a aprovação de Moção de Repúdio aos torcedores do Valência, time de futebol Espanhol, por atos racistas contra o jogador brasileiro Vinícius Jr.

    Aprovada

    • Autor: Otoni de Paula (MDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento.

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE) e Dep. Abilio Brunini (PL-MT).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 1706/2023 - Requer a aprovação de moção de repúdio aos atos racistas direcionados ao jogador brasileiro Vinicius Júnior no campeonato espanhol, La Liga.

    Aprovada

    • Autor: Fabio Garcia (UNIÃO-MT)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento.

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE) e Dep. Abilio Brunini (PL-MT).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 1709/2023 - Requer aprovação de Moção de Repúdio ao Governo Espanhol, a La Liga de Futebol Espanhola e ao clube de futebol espanhol Valência pelos atos de racismo e discriminação sofridos pelo jogador brasileiro Vinicius Junior, durante a partida entre Valencia e Real Madrid, realizada no Estádio Mestalla.

    Aprovada

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento.

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE) e Dep. Abilio Brunini (PL-MT).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 1722/2023 - Requeiro, nos termos regimentais da Câmara dos Deputados, a aprovação de Moção de Repúdio A LA LIGA em razão dos recentes incidentes de discriminação racial contra Vini JR são lamentáveis e inaceitáveis. O racismo é uma violação dos direitos humanos fundamentais e vai contra os princípios de igualdade, respeito e dignidade que devem ser garantidos a todos os indivíduos, independentemente de sua raça, etnia ou origem.

    Aprovada

    • Autor: Max Lemos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento.

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE) e Dep. Abilio Brunini (PL-MT).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 1724/2023 - Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Comissão, a aprovação de Moção de Solidariedade ao atleta Vinícius Júnior, diante dos recorrentes episódios de racismo dos quais tem sido vítima na Espanha.

    Aprovada

    • Autor: Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento.

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE) e Dep. Abilio Brunini (PL-MT).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • PLP 93/2023 - Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022. NOVA EMENTA: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do caput e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Claudio Cajado (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 27

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

    • 26

      Mantido o texto. Sim: 429; não: 20; abstenção: 1; total: 450.

    • 25

      Encaminharam a Votação: Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

    • 24

      Votação do DTQ 1: Bloco Fdr PSOL-REDE: Destaque para Votação em Separado do Capítulo V - Das medidas de ajuste, para supressão, apresentado ao PLP 93/2023 (art. 161, I).

    • 23

      Rejeitadas as Emendas de Plenário ao Substitutivo, ressalvados os destaques. Sim: 102; não: 346; abstenção: 1; total: 449.

    • 22

      Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.

    • 21

      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas a ela apresentadas, ressalvados os destaques.

    • 20

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 372; não: 108; abstenção: 1; total: 481.

    • 19

      Votação em turno único.

    • 18

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário.

    • 17

      Designado Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 16

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário.

    • 15

      Designado Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 14

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 109.

    • 13

      Encerrada a discussão.

    • 12

      Aprovado o Requerimento. Sim: 371; não: 105; abstenção: 2; total: 478.

    • 11

      Encaminharam a Votação: Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA) e Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE).

    • 10

      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

    • 9

      Discutiram a Matéria: Dep. Alencar Santana (PT-SP), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Odair Cunha (PT-MG), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Washington Quaquá (PT-RJ) e Dep. Bibo Nunes (PL-RS).

    • 8

      Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2023, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.

    • 7

      Designado Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 6

      Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo.

    • 5

      Designado Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 105; não: 342; abstenção: 2; total: 449.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) e Dep. José Guimarães (PT-CE).

    • 2

      Votação do Requerimento da bancada do NOVO, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 1589/2022 - Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV, combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do(a) PL 2897/2022, que "Obriga a reserva de assentos para obesos nos transportes interestaduais de passageiros.".

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Paulo Bengtson (PTB-PA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Sebastião Oliveira (AVANTE-PE), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 889/2023 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2364, de 2021.

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Alex Manente (CIDADANIA-SP), Altineu Côrtes (PL-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Flávia Morais (PDT-GO), Marangoni (UNIÃO-SP), Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 7687/2017 - Estabelece sanções para a discriminação contra profissionais de limpeza pública.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.